Anatel barra venda de quase 25 mil aparelhos irregulares de telecomunicações
Por Felipe Demartini | 05 de Junho de 2018 às 12h57
A Anatel (Agência Nacional de Comunicações) anunciou nesta terça-feira (05) o bloqueio de 24.947 aparelhos irregulares de telecomunicação, que não poderiam ser utilizados ou vendidos no Brasil por não contarem com a homologação do órgão. A operação foi realizada no final de maio, com mais de 60 fiscais em sete estados e em conjunto com a Polícia Federal.
Entre os dispositivos lacrados estão roteadores, modems, antenas de recepção de sinal, equipamentos ópticos e de rede, transceptores de radiação restrita (usados para enviar o sinal de um provedor até um assinante) e, principalmente, telefones IP. Esse tipo de equipamento, que permite a realização de chamadas pela internet, representou o maior volume entre as apreensões.
A maior quantidade de produtos irregulares foi encontrada na Bahia, onde mais de 11.300 dispositivos foram lacrados ou apreendidos. Em Santa Catarina, foram 5.100, com Minas Gerais aparecendo na terceira colocação, com 2.600. A operação também aconteceu no Mato Grosso (2.200 mil), Paraná (2 mil), São Paulo (840) e Espírito Santo (613).
A ação, de grande escala, também contou com a participação da Receita Federal, no Paraná, e da Alfândega, em Santa Catarina. A partir de denúncias de fabricantes de produtos de telecomunicações e associações do setor, a Anatel realizou fiscalizações em galpões e escritórios de distribuidoras e importadoras. No total, 30 endereços foram investigados pelas equipes da agência, que manteve salas de controle de operação em São Paulo e Brasília.
Os dispositivos que foram obtidos como parte da operação devem ser destruídos pela Anatel, uma vez que não estão aptos para utilização no país. Além disso, as empresas flagradas utilizando, distribuindo ou vendendo os produtos sem certificação podem ser multadas em até R$ 50 milhões.
O uso de equipamentos sem homologação é ilegal, uma vez que o processo de certificação garante o funcionamento em frequências e padrões nacionais, além de garantir a segurança e a qualidade exigidas pelas leis locais. Isso vale tanto para aparelhos utilizados por operadoras e fornecedores de serviço quanto para aqueles vendidos aos usuários finais.
Outro exemplo recente de ação desse tipo, desta vez voltada ao mercado consumidor, é o bloqueio do funcionamento de smartphones piratas nas redes das operadoras. O processo, que começou em maio, tem como objetivo remover completamente os dispositivos falsificados do mercado, permitindo que apenas aqueles certificados (mesmo que apenas por autoridades internacionais, sem venda oficial no Brasil) funcionem por aqui.
Fonte: Anatel