Anatel apreende milhares de produtos de telecom não homologados

Por Felipe Demartini | 05 de Setembro de 2019 às 11h30
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreendeu e lacrou, no final de agosto, dezenas de milhares de produtos de telecomunicações não homologados, que seriam usados por uma prestadora de serviços da cidade de Catalão (GO). A operação aconteceu após denúncia e os dispositivos foram encontrados tanto na sede da empresa quanto em um depósito pertencente a ela, em batida que aconteceu no último dia 22.

A companhia, cujo nome não foi divulgado, é autorizada a prestar o que a Anatel chama de serviço de comunicação multimídia (SCM), nome técnico usado para o fornecimento de internet banda larga, entre outras atividades que permitam o envio e recebimento de informações. Mesmo com essa garantia, as companhias do setor são obrigadas a utilizarem produtos homologados pela agência, algo que não estava acontecendo no caso da operação de Catalão.

A maioria dos equipamentos apreendidos é formada por acopladores óticos, com mais de 18 mil unidades desse tipo, bem como outros 1,2 mil conectores óticos. A maior quantidade dos materiais, que também envolvem splitters e caixas de patch cord, foi localizada em um depósito pertencente à companhia-alvo, que foi lacrado pela Anatel para que ela possa dar o fim devido aos dispositivos.

Depósito de empresa de telecom, onde a Anatel encontrou dezenas de milhares de produtos não-homologados (Imagem: Divulgação/Anatel)

Enquanto isso, na sede da empresa, também foram apreendidos oito pontos de acesso, de duas marcas diferentes, e 11 modems, que possivelmente seriam utilizados em instalações contratadas por clientes. A operação fez parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), uma iniciativa da Anatel e parte das atividades de um conselho dedicado à luta contra infrações de direitos intelectuais.

O processo de homologação é necessário para todo dispositivo de telecom em funcionamento no país, pois serve para verificar sua adequação aos padrões nacionais de rede e também realizar o controle de qualidade. É uma medida, afirma a agência, de proteção ao consumidor e também favorecedora de um ambiente competitivo no setor.

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