Anatel abre edital de licitação de exploração de quatro satélites no Brasil

Por Redação | 10 de Abril de 2015 às 09h00
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A Anatel disponibilizou o edital de licitação de exploração de satélites em posições orbitais que estejam em coordenação ou notificação em nome do Brasil ou como resultado de processos de coordenação que devem ser iniciados perante a União Internacional de Telecomunicações (UIT) utilizando radiofrequências associadas.

O edital permite até quatro direitos de exploração pelo prazo de 15 anos, que podem ser prorrogados uma única vez por mais 15 anos. A intenção da agência é melhorar a infraestrutura de telecomunicações do país.

Os documentos de identificação, a documentação de habilitação dos interessados e as propostas de preço serão recebidos pela agência no dia 19 de maio de 2015, às 10h, em sua sede em Brasília/DF. O preço mínimo de referência pelo Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para Transporte de Sinais de Telecomunicações é de R$ 27 milhões.

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A Anatel já realizou seis licitações para direito de exploração de satélites desde a sua inauguração, sendo a última delas no último ano. No mês de maio daquele ano, a licitação contou com sete empresas interessadas nos quatro direitos ofertados. A agência registrou um lucro médio de 213,5% com valor mínimo de R$ 12,2 milhões.

Para a realização da nova licitação, a Anatel utilizou o relatório de Análise de Impacto Regulatório elaborado pelo seu departamento técnico, que revela que ainda existe interesse no mercado de direito de exploração de satélite no Brasil.

Fonte: Anatel

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