Adoção digital depende do esforço conjunto de governos e empresas, diz relatório

Por Redação | 13 de Janeiro de 2016 às 08h21

Diversos centros acadêmicos e entidades internacionais reconhecem os serviços móveis de telecomunicações como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento social e econômico. Por isso, é preciso estender a cobertura e os benefícios desses serviços para a população através do esforço e investimento dos operadores de concessões. De acordo com um relatório da 4G Americas, a localização da infraestrutura de rede, nos países da América Latina, está regulamentada por diversas normativas que muitas vezes apresentam inconsistências e contradições que resultam em demoras e restrições na hora de alargar e construir novas redes que permitam oferecer serviços.

O relatório ainda indica que a normativa vigente para a realização de obras de construção de infraestrutura na região frequentemente contempla, dentre outros aspectos, os limites de emissões não ionizantes – atendendo as recomendações de entidades internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) –, o potencial impacto no ambiente urbano, além da existência de diversos procedimentos e autoridades governamentais na matéria. Nesse ponto, é importante salientar que além da legislação nacional, estatal e estadual, existe a regulação territorial por parte dos municípios. Em muitos casos, a normativa municipal não é consistente nem tem coerência com a normativa estadual ou nacional.

"É preciso considerar que a quantidade de entidades administrativas locais, ou municípios, pode variar entre cerca de cem e vários milhares nos países latino-americanos, cada um potencialmente com regras próprias e diferentes às dos outros, originando um alto nível de burocracia que pode chegar inclusive a instâncias judiciais, aumento para todos os atores envolvidos e a demora no desdobramento de novas tecnologias", indica o diretor da 4G Americas para a América Latina e o Caribe, José Otero.

O documento enfatiza que o diálogo entre governos e os operadores é vital para a busca das melhores práticas de desdobramento da infraestrutura com base no consenso e a adoção de regras em comum, sustentadas em procedimentos definidos de maneira clara, precisa e padronizada em nível nacional. A respeito das práticas de uso compartilhado de infraestrutura, o documento sugere que sejam fomentados os acordos voluntários em condições recíprocas, privilegiando a vontade das partes para estabelecê-los, em um ambiente de liberdade contratual.

"A adoção digital na América Latina só pode ser alcançada através do esforço conjunto entre setor público e privado, enquadrado em uma política de Estado com um marco legal claro, que incentive o investimento e reconheça as telecomunicações como um eixo principal no desenvolvimento da economia e da sociedade", disse Otero. O relatório completo da 4G Americas pode ser visto neste link.

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