Usar, comprar ou vender celular 'xing-ling' pode gerar multa de até R$ 3 milhões

Por Redação | 12 de Fevereiro de 2014 às 12h00
photo_camera Divulgação

A perseguição contra os celulares falsificados no Brasil continua e não deve ter data para acabar. E o pior: pode afetar os usuários que possuem um aparelho da categoria, os famosos "xing-lings". De acordo com o G1, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a fabricação, comercialização ou a utilização de dispositivos de radiofrequência pirateados rende multas que podem chegar a R$ 3 milhões.

Segundo a agência, quem faz uso desses aparelhos descumpre a Regulação para Certificação e Homologação de Produtos de Telecomunicações. As punições começam com valor inicial de R$ 100 e vão até os R$ 3 milhões, em multas que são aplicadas de acordo com a gravidade do ato que consideram os danos, a situação econômica do infrator, a vantagem tirada da situação e se houver reincidência.

Os itens mais pirateados no mercado da informática são celulares, telefones fixos, controles remotos de alarmes, portões, brinquedos, baterias de celulares, roteadores, modems, microfones e mouses e teclados sem fio.

No comunicado publicado pela Anatel no recém-lançado Portal do Consumidor, a agência informa que, por não terem passado pelos testes necessários à homologação, aparelhos sem certificação podem causar interferências no funcionamento de outros equipamentos que operam por radiofrequência. Os telefones sem fio, por exemplo, podem afetar comunicações entre aeronaves e torres de controle, aumentando os riscos de acidentes. Além disso, algumas incompatibilidades técnicas podem fazer com que certos recursos dos telefones sejam anulados ou interrompidos.

Caça aos xing-lings

O governo brasileiro já se movimenta para derrubar os aparelhos falsificados. Um dos projetos é a criação de um sistema de bloqueio de sinal desses dispositivos que deve entrar em funcionamento ainda em 2014. A previsão era que o mecanismo começasse a operar apenas depois da Copa do Mundo, que será realizada entre junho e julho, mas um dos funcionários que trabalha na discussão do tema disse ao G1 que a previsão é que esse sistema funcione antes do campeonato esportivo.

O mecanismo em questão funciona da seguinte maneira: quando o cadastro de celulares estiver em operação, será possível identificar todos os aparelhos móveis utilizados no país – sejam eles homologados ou não pela Anatel. Assim que o dispositivo for conectado à rede de uma operadora, o IMEI, número de série único para cadastrá-lo junto à rede da operadora e que também fornece dados como marca e modelo do aparelho, será reconhecido e comparado com os dados registrados em um cadastro nacional.

A partir daí, as empresas de telefonia poderão saber se aquele aparelho está dentro dos requisitos exigidos nos testes obrigatórios de segurança da agência reguladora. Se for identificado que o celular não passou pelos laboratórios credenciados junto à Anatel, o aparelho é automaticamente bloqueado pelas empresas.

É bom lembrar que a medida não vale para boa parte dos celulares trazidos de fora do país. A Anatel define como não-homologados principalmente os dispositivos sem marca e réplicas de smartphones populares, além de celulares roubados e revendidos para terceiros após ter o IMEI clonado.

Um estudo recente da Mobile Manufactures Forum (MMF) constatou que a venda de dispositivos falsificados e de baixa qualidade causa um prejuízo de US$ 6 bilhões por ano à economia global. Só em 2013, foram 148 milhões de novas unidades piratas comercializadas em sites de leilão online, lojas físicas e sites de varejo que, mesmo vendendo produtos fraudulentos, continuam em operação. Você pode saber mais sobre o assunto e ler o relatório completo neste link.

Instagram do Canaltech

Acompanhe nossos bastidores e fique por dentro das novidades que estão por vir no CT.