Telefonia móvel: onde foi que erramos?

Por Colaborador externo | 05 de Dezembro de 2013 às 15h52

Por Dane Avanzi*

A operadora francesa Iliad acaba de anunciar a inclusão do serviço de 4G, sem custos adicionais, ao seu pacote de serviços "free mobile", que custa 19,99 euros mensais e pode ser contratado sem um período de carência longo – exigência comum em contratos com operadoras móveis nos casos em que há redução de custo significativo da tarifa. O que é inédito nesse caso é o fato da operadora "espontaneamente" oferecer um "upgrade" de plano a seus clientes. Mas por que a operadora fez isso? Certamente para ganhar mercado das grandes empresas, no caso, a Orange, a SFR, da Vivendi, e a Bouygues Telecom. Nova no mercado, a Iliad – que desde 2012 já cresceu 11% segundo dados da agência reguladora francesa – tem como principal estratégia oferecer o mesmo serviço das concorrentes a preços baixos.

Enquanto na França o serviço está cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contrária. Onde foi que erramos? Penso que a resposta a essa pergunta seja bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros. No entanto, voltando às origens do processo de privatização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), podemos encontrar o fio da meada e avaliarmos o que pode ser melhorado.

Antes de 1997, a telefonia móvel no Brasil era administrada em todo o território nacional pela Telebrás, controladora de inúmeras empresas estatais regionais, tais como Telesp Celular, Telemig, Telenordeste Celular, entre outras. Com a privatização ocorrida em 1998, todas as empresas passaram a ser geridas por empresas privadas. Com o intuito de incentivar a competição, a Lei Geral de Telecomunicações, de 2003, previu a criação de empresas espelhos para concorrer com as teles recém-licitadas, que haviam herdado todo o legado das estatais recém-vendidas.

Empresas como Vésper, Intelig e Tess (atual Claro), são remanescentes dessa época e foram sendo ao longo dos anos compradas pelas grandes com o aval complacente das autoridades brasileiras. Penso que o cerne da questão da falta de concorrência entre as operadoras brasileiras seja a falta de novos players no mercado. Tal movimento de fusão de empresas do setor somente se intensificou ao longo dos anos, sendo o último episódio da possível união entre Vivo e Tim, por ora abortado pela Telefônica e Telecom Itália, suas respectivas controladoras.

Outro fator que torna o Brasil o "paraíso" das teles é a falta de prestação jurisdicional. A morosidade da Justiça brasileira, que permite uma infinidade de recursos, acostumou as operadoras a descumprirem reiteradamente metas de qualidade, além de constarem do topo da lista do Procon de cobranças indevidas. Afora isso, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo que oneram muito o setor de telecomunicações.

Como se vê, restabelecer o ambiente de competição que permita que novas empresas ingressem no mercado pode ser o primeiro passo para baixar o valor da conta dos brasileiros. Quem sabe a Anatel, inspirada em casos positivos como esse da França, promova o leilão dos 700 mhz com novas regras que resultem em economia para os brasileiros? Os consumidores agradecem!

*Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações

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