Telefonia móvel: onde foi que erramos?

Por Colaborador externo | 05 de Dezembro de 2013 às 15h52

Por Dane Avanzi*

A operadora francesa Iliad acaba de anunciar a inclusão do serviço de 4G, sem custos adicionais, ao seu pacote de serviços "free mobile", que custa 19,99 euros mensais e pode ser contratado sem um período de carência longo – exigência comum em contratos com operadoras móveis nos casos em que há redução de custo significativo da tarifa. O que é inédito nesse caso é o fato da operadora "espontaneamente" oferecer um "upgrade" de plano a seus clientes. Mas por que a operadora fez isso? Certamente para ganhar mercado das grandes empresas, no caso, a Orange, a SFR, da Vivendi, e a Bouygues Telecom. Nova no mercado, a Iliad – que desde 2012 já cresceu 11% segundo dados da agência reguladora francesa – tem como principal estratégia oferecer o mesmo serviço das concorrentes a preços baixos.

Enquanto na França o serviço está cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contrária. Onde foi que erramos? Penso que a resposta a essa pergunta seja bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros. No entanto, voltando às origens do processo de privatização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), podemos encontrar o fio da meada e avaliarmos o que pode ser melhorado.

Participe do nosso GRUPO CANALTECH DE DESCONTOS do Whatsapp e do Facebook e garanta sempre o menor preço em suas compras de produtos de tecnologia.

Antes de 1997, a telefonia móvel no Brasil era administrada em todo o território nacional pela Telebrás, controladora de inúmeras empresas estatais regionais, tais como Telesp Celular, Telemig, Telenordeste Celular, entre outras. Com a privatização ocorrida em 1998, todas as empresas passaram a ser geridas por empresas privadas. Com o intuito de incentivar a competição, a Lei Geral de Telecomunicações, de 2003, previu a criação de empresas espelhos para concorrer com as teles recém-licitadas, que haviam herdado todo o legado das estatais recém-vendidas.

Empresas como Vésper, Intelig e Tess (atual Claro), são remanescentes dessa época e foram sendo ao longo dos anos compradas pelas grandes com o aval complacente das autoridades brasileiras. Penso que o cerne da questão da falta de concorrência entre as operadoras brasileiras seja a falta de novos players no mercado. Tal movimento de fusão de empresas do setor somente se intensificou ao longo dos anos, sendo o último episódio da possível união entre Vivo e Tim, por ora abortado pela Telefônica e Telecom Itália, suas respectivas controladoras.

Outro fator que torna o Brasil o "paraíso" das teles é a falta de prestação jurisdicional. A morosidade da Justiça brasileira, que permite uma infinidade de recursos, acostumou as operadoras a descumprirem reiteradamente metas de qualidade, além de constarem do topo da lista do Procon de cobranças indevidas. Afora isso, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo que oneram muito o setor de telecomunicações.

Como se vê, restabelecer o ambiente de competição que permita que novas empresas ingressem no mercado pode ser o primeiro passo para baixar o valor da conta dos brasileiros. Quem sabe a Anatel, inspirada em casos positivos como esse da França, promova o leilão dos 700 mhz com novas regras que resultem em economia para os brasileiros? Os consumidores agradecem!

*Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.