Artigo - Telecomunicações: onde a infraestrutura não é um problema

Por Colaborador externo | 22 de Maio de 2013 às 15h20

* Antonio Carlos Valente Silva

As empresas de telecomunicações no Brasil investiram, em 2012, nada menos do que R$ 25,3 bilhões na expansão e melhoria da infraestrutura e na oferta de serviços. O valor foi recorde em termos absolutos desde os primeiros registros confiáveis, de meados dos anos 90. Desde 1998, foram R$ 400 bilhões em investimentos, em valores atualizados. Parte desse esforço garantiu que entregássemos, no último dia 30 de abril, a infraestrutura de quarta geração para a banda larga móvel, tanto nas cidades da Copa das Confederações, como pediu o governo, como em algumas outras cidades que não estavam previstas.

Também assegurou que o País chegasse a este mês de maio com cerca de 97 milhões de acessos de banda larga móvel e fixa. Hoje, praticamente todo brasileiro tem acesso a serviços de telecomunicações. A telefonia fixa, móvel e a TV por assinatura já alcançam a totalidade dos municípios brasileiros. E a banda larga, móvel e fixa, também já está quase lá. Não existe serviço regulado com tamanha presença no dia a dia da população como as telecomunicações têm hoje.

Dados de 2013 do Ranking Global de Qualidade da Infraestrutura, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, mostram que, no quesito telecomunicações fixa e móvel, nossa infraestrutura de telecomunicações está em muito melhor posição do que outros países emergentes, como China e Índia. Isso não acontece quando se olha para a infraestrutura de portos, aeroportos, estradas e ferrovias, por exemplo.

Contudo, ainda há muito a fazer na área de telecomunicações. É preciso expandir as novas redes de banda larga móvel de quarta geração, ampliar a capacidade das redes existentes, dotar o Brasil de uma ampla e moderna rede de fibras óticas de acesso residencial e garantir a massificação da banda larga mesmo em regiões distantes. Nada disso será problema, nem será um gargalo ao crescimento do País. Nosso setor está pronto a dar a sua contribuição e vai fazê-lo, como tem feito até aqui. Mas essa expansão pode ser muito mais rápida e eficiente se algumas questões forem endereçadas de maneira apropriada.

Hoje, a maior parte do custo de qualquer serviço de telecomunicações está nos impostos cobrados diretamente do consumidor. Mais de 44% do que se paga pelos serviços vai, na verdade, para cobrir essa carga tributária. Em 2012, essa conta foi de R$ 61 bilhões.

Já existe um esforço importante de desoneração para a construção de novas infraestruturas. É preciso ampliar esse esforço para impostos como o ICMS, que mais pesam no bolso do cidadão.

Há um verdadeiro mosaico de legislações municipais e estaduais que impede a implantação de infraestrutura para a melhoria dos serviços. Em alguns casos, o prazo da burocracia para que se possa instalar uma simples antena de celular passa de um ano. Isso quando a legislação municipal permite. Há um projeto em tramitação no Congresso que dá um primeiro passo para resolver esse problema. O que se pede é que ele seja rapidamente discutido e aprovado, e que o Poder Executivo Federal ajude a esclarecer os municípios sobre a importância da infraestrutura de telecomunicações e sobre os padrões técnicos praticados internacionalmente.

Outra medida simples é começar a canalizar para o setor parte dos recursos gerados por ele e que hoje abastecem fundos públicos de alguns bilhões de reais ao ano. Em 2012, foram R$ 7 bilhões. Basta aplicar um percentual desses fundos para projetos onde existem necessidades urgentes e pouca ou nenhuma atratividade econômica.

Nos próximos anos, as prestadoras de serviço de telecomunicações farão um esforço ainda maior de ampliação da capacidade das redes. Novos serviços, como vídeos pela Internet, e novos dispositivos, como tablets e celulares inteligentes, demandarão cada vez mais capacidade das redes residenciais, corporativas e da conexão móvel. Isso para não falar de sistemas avançados de saúde digital, educação à distância e pagamentos por meio de redes móveis, entre outros, que exigirão altíssimas capacidades e muita confiabilidade das redes.

Atender a esta demanda é um desafio que está ao nosso alcance, mas que pode ser simplificado e agilizado por meio de regulamentação que estimule o investimento e que busque, sobretudo, a expansão sustentável dos serviços.

O setor de telecomunicações, ao contrário de outros segmentos de infraestrutura, já deu provas de que pode dar uma resposta rápida aos atuais e futuros desafios que se colocam para o desenvolvimento do Brasil. Algumas medidas simples que melhorem o ambiente para investimentos e tornem o processo de expansão das redes e serviços mais ágil, com um modelo econômico sustentável, só virão a contribuir com esse esforço.

* Antonio Carlos Valente Silva é presidente da TELEBRASIL, associação que realiza o 57º Painel TELEBRASIL, em Brasília, nos dias 21 e 22 de maio

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