Operadoras Oi e Vivo recebem novas multas da Anatel

Por Redação | 05.03.2013 às 11:26

Mais uma vez o Grupo Oi foi multado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, a empresa Brasil Telecom, uma das integrantes do grupo, descumpriu alguns artigos do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

Desta vez, a penalidade foi de R$ 659.613,79, que vai se unir a diversas outras multas aplicadas ao Grupo Oi no mês de fevereiro. Com a multa desta terça-feira (05), o grupo acumulou uma soma total de quase R$ 42 milhões em pagamentos à Anatel por conta de irregularidades.

As alegações da Anatel para aplicar as penalidades foram o descumprimento das normas estipuladas pela Lei Geral das Telecomunicações, pelo Regulamento Geral de Portabilidade e das regras estabelecidas no último ano para a melhoria dos serviços de telefonia móvel.

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Segundo a publicação da Anatel no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5), mais duas empresas descumpriram o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia: a Brasnet Web Informática e a EAD - Ensino a Distância Ltda. As multas aplicadas foram de R$ 1.064,34 e R$ 2.226,38, respectivamente.

A operadora de telefonia Vivo S.A também recebeu duas multas da Agência por violar normas do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 15 mil.