Oi é multada em R$ 26,5 milhões pelo Cade por abuso de posição dominante

Por Redação | 12.03.2015 às 18:17
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O Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, condenou nesta quarta-feira (11) o grupo Oi a pagar uma multa de 26,5 milhões de reais por abuso de posição dominante no mercado de telecomunicações. O caso estava em andamento desde os anos 2000.

De acordo com informações da Reuters, o Cade afirmou que na época a empresa tinha mais de 90% do mercado de telefonia fixa nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima.

O conselho também apurou que a Oi realizou o monitoramento das chamadas de seus clientes para a central de atendimendo da concorrente Vésper, além de ofertar planos para evitr a migração desses clientes para a rival.

A conselheira Ana Frazão diz que o monitoramento promovido pela antiga Telemar, que hoje faz parte do grupo Oi, não tinha a intenção de oferecer aos clientes promoções e condições mais vantajosas, mas sim "dificultar mediante a utilização de meios ilícitos, a entrada da nova concorrente no mercado", afirma.

Para Frazão, a conduta da Telemar acarretou em efeitos anticoncorrenciais e Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Cade, confirmou a acusação e aplicou a multa.