Novo leilão do Governo deverá oferecer lote não vendido de 4G

Por Redação | 01 de Outubro de 2014 às 13h01

Um novo leilão deverá ser organizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) objetivando a venda das faixas de frequência de 700 MHz - destinada à expansão da rede de telefonia 4G - para as empresas de telefonia. O anúncio foi feito pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (30), mas não foi dada nenhuma previsão de data para o acontecimento do novo leilão.

Segundo Bernardo, apesar da ausência da Oi e da Nextel nas negociações, o leilão foi considerado um sucesso, especialmente levando-se em conta o atual cenário turbulento dos mercados financeiros. Entretanto, o montante arrecadado foi abaixo do esperado pelo Governo Federal devido não só a ausência das duas empresas, mas também aos valores dos lances dados, que eram próximos do mínimo estabelecido no edital.

De acordo com o ministro, as próximas negociações deverão seguir regras diferentes do estabelecido no leilão desta terça, livrando as empresas da responsabilidade de ressarcir parte dos R$ 3,6 bilhões às emissoras de TV analógicas (atuais usuárias da faixa de 700 MHz). Pelas novas regras, tais custos serão bancados pelas empresas que participaram do último leilão.

Resultados do último leilão

Dois lotes da faixa de 700 MHz não obtiveram vencedores e continuam sob responsabilidade da União: um deles cobre quase todo o Brasil, exceto regiões do interior do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul. O outro engloba as cidades de Londrina e Tamarana, no Paraná.

As empresas Claro, TIM Participações, Algar Telecom e Vivo foram as vencedoras e, juntas, deverão pagar pelas outorgas um total aproximado de R$ 5,85 bilhões. Entretanto, uma parte desse valor deverá ser assumida pelo Governo Federal para custear o processo de limpeza da faixa de 700 MHz, já que o Governo ficará com os dois lotes não vendidos.

Expectativas do Governo

O montante de R$ 5,85 bilhões ficou abaixo das expectativas do Tesouro Nacional, que esperava pelo menos R$ 8 bilhões, valor de todas as outorgas somadas. Questionado a respeito disso, o ministro Bernardo disse não ter conversado com a área econômica do Governo nesta terça, mas afirmou que já esperava uma redução no montante no momento em que a Oi anunciou sua desistência da disputa.

"Do ponto de vista do Tesouro, é uma coisa negativa ter diminuído a arrecadação e, do ponto de vista do Ministério das Comunicações, é negativo não ter atingido plenamente [a venda das faixas de 700 MHz]. Eu gostaria que a Oi tivesse comprado para também ajudar a desenvolver o 4G no país", declarou Bernardo.

A presidente Dilma Rousseff também se pronunciou a respeito dos resultados do último leilão. Ela afirmou a jornalistas que a quantia arrecadada será importante para alavancar os planos de universalização da internet banda larga no país. Questionada sobre o impacto do leilão sobre as previsões para o superávit primário, Dilma disse que o pagamento de juros não é o objetivo principal da arrecadação.

"Se nós vamos usar a arrecadação extraordinária para compor o superávit primário, é uma derivada segunda, não a primeira. O primeiro motivo é garantir a universalização da banda larga no Brasil, o que vai possibilitar que nós entremos de uma forma mais efetiva na economia do conhecimento", disse a presidente.

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