Novas medidas da Anatel visam garantir 4G na Copa das Confederações

A Anatel divulgou hoje (01) uma nota proibindo as empresas de TV por assinatura em micro-ondas (MMDS) e Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) de utilizarem as faixas de 2.510 MHz a 2.570 MHz e de 2.630 MHz a 2.690 MHz nos municípios que irão receber a Copa das Confederações 2013.

A determinação deve ser cumprida a partir do dia 12 de abril de 2013, e as empresas que desrespeitarem poderão ter suas licenças de funcionamento suspensas e as respectivas estações poderão ser lacradas.

A medida foi tomada para que a implantação do 4G nas cidades sede da Copa das Confederações seja realizada com sucesso em tempo hábil. O prazo máximo para que esses municípios estejam cobertos pela rede 4G é até o dia 30 de abril de 2013, de acordo com o edital de licitação da faixa de 2,5GHz.

Impactos para os clientes

Os clientes devem ser notificados sobre eventuais impactos causados pelo cumprimento dessa determinação, e é importante que eles saibam que, caso não tenham mais interesse em continuar assinando o serviço devido a isso, a rescisão contratual deverá ser feita sem ônus para o assinante.

Além disso, caso seja necessário retirar algum canal do ar devido à liberação das faixas e ele faça parte do pacote assinado pelo usuário, a empresa deverá substituir por outro do mesmo gênero, ou aplicar um desconto na mensalidade do serviço.

Obrigações de liberação das faixas

De acordo com uma resolução da Anatel, as operadoras de MMDS têm até o dia 30 de junho de 2013 para desocupar as faixas de 2.510 MHz a 2.570 MHz e de 2.630 MHz a 2.690 MHz, que serão utilizadas para o 4G.

Enquanto as operadoras do serviço móvel e de MMDS não chegam a um acordo sobre os custos de substituição ou remanejamento para desocupação dessas faixas e a Anatel não analisa os méritos dos pedidos de resolução de conflitos, a Agência tomou a medida com o objetivo de garantir a desocupação das faixas para a cobertura das cidades sede da Copa das Confederações.