Mediante condições, Anatel aprova compra da GVT pela Telefônica

Por Redação | 26 de Janeiro de 2015 às 12h23

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a compra do controle integral da GVT (Global Village Telecom) pela Telefônica Brasil, controlada pelo grupo espanhol Telefónica, mediante condições, conforme consta no ato do Conselho Diretor que foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. A Telefónica anunciou em setembro do ano passado a compra da brasileira GVT, que pertencia ao grupo francês Vivendi, pelo valor aproximado de 7,2 bilhões de euros.

A publicação presente no Diário Oficial da União da anuência, com data de 22 de janeiro, segue a divulgação do aval do negócio pela Anatel, sob condições, na mesma data no final de dezembro.

Devido à compra da GVT, a Anatel determinou que a operação subsequente, de transferência de ações da Telecom Itália, controladora da TIM, pela Telefônica Brasil, "deverá ser objeto de novo e oportuno pedido de anuência prévia a ser apreciado por esta agência".

A transferência das ações que o grupo espanhol Telefónica possui na Telecom Itália para a Vivendi é tida como uma maneira de solucionar as exigências do Cade e da própria Anatel para que os espanhóis saiam do grupo controlador da TIM. Em dezembro, a Anatel havia divulgado seu aval à cisão da Telco, controlada pela Telecom Itália, condicionada à suspensão de todos os direitos políticos da Telefónica na operadora italiana.

Há outras determinações impostas pela agência como a eliminação da sobreposição de outorgas do serviço telefônico fixo existente entre Telefônica Brasil e GVT em um prazo máximo de 18 meses a partir desta segunda-feira (26). Somado a isso, a Anatel também determinou que a Telefônica Brasil, que opera com a marca Vivo, mantenha no mínimo a atual cobertura geográfica de atendimento das companhias combinadas, por prazo indefinido. Já pelo prazo mínimo de 18 meses, a companhia deverá manter as ofertas de planos já existentes.

Segundo uma fonte próxima da operadora Oi, as aprovações regulatórias para compra da GVT pela Telefónica são um passo necessário para a ocorrência "no curto prazo" de uma oferta conjunta de compra da TIM pela Oi, Vivo e Claro.

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/mercado/2015/01/anatel-autoriza-compra-da-gvt-pela-telefonica-mas-impoe-condicoes.shtml

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