Leilão do 4G deve acontecer até a primeira semana de setembro

Por Redação | 26 de Junho de 2014 às 13h45
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Pouco mais de um ano após as operadoras começarem a vender os primeiros planos de internet móvel de quarta geração (4G), a tecnologia está prestes a ganhar novidades no Brasil. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está agendado para acontecer "no fim de agosto ou até a primeira semana de setembro" o leilão da faixa de 700 MHz destinada aos serviços de telefonia móvel 4G.

Bernardo disse que o edital está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) desde a semana passada. O órgão tem 30 dias para avaliar o texto e, se tudo correr conforme o cronograma, a previsão é que o leilão aconteça antes das eleições presidenciais de outubro. "Se não houver parecer contrário nesse período, começa o segundo prazo de 30 dias para a realização do leilão", disse ao jornal O Estado de São Paulo.

O ministro participou nesta quinta-feira (26) de uma palestra para empresas e investidores realizada em Londres, na Inglaterra, onde ressaltou a importância da faixa de 700 MHz para os serviços de telefonia móvel, especialmente os de internet. Segundo Bernardo, o Brasil precisa de novos investimentos na infraestrutura de telecomunicações. "No Brasil, muitos reclamam que aeroportos estão lotados, até parecem uma rodoviária e que precisam de investimento. Em telecomunicações, também precisamos de investimento para a infraestrutura", afirmou.

Ele também destacou que áreas com menos habitantes podem receber o 4G mais cedo do que se esperava, já que, ao contrário da competição existente em cidades maiores, essas localidades com população menos densa têm baixa procura pelos serviços de internet móvel de quarta geração e, por isso, há um grande mercado a ser explorado.

Como vai funcionar

4G

Com o texto aprovado pela Anatel no final de outubro do ano passado, o leilão da internet de quarta geração vai adotar a mesma estratégia do leilão dos 2,5 Ghz, prevendo a possibilidade de oferta de até quatro lotes nacionais na faixa de 700 MHz. Ou seja, até quatro empresas poderão oferecer o serviço do 4G nessa faixa de frequência em todo o país.

A frequência de 700 MHz é conhecida por ser a mais usada em países da Europa e nos Estados Unidos e tem como principal vantagem a utilização de menos antenas para cobertura de sinal. O leilão dessa faixa deve acontecer em duas fases, segundo a proposta aprovada pela Anatel nesta quinta-feira. Na primeira serão vendidos os três lotes nacionais, um de cada vez. Haverá também outros três lotes regionais: um que abrange a área de concessão da Sercomtel, no Paraná; outro a área de concessão da CTBC, em Minas Gerais; e um terceiro que envolve o restante do país.

Essa divisão tem como objetivo permitir que Sercomtel e CTBC possam disputar os lotes para oferecer o 4G nas suas regiões. Uma única empresa pode comprar esses dois mais o terceiro lote regional, que juntos formariam um quarto lote nacional. Outro detalhe é que, na primeira fase, os lotes serão oferecidos em pedaços maiores de frequência, de 20 MHz cada – quanto maior for esse pedaço, mais capacidade a operadora tem para atender seus clientes.

Já a segunda fase do leilão envolve os lotes que eventualmente não foram vendidos na primeira fase. Eles serão revendidos em novos lotes, de 5 MHz + 5MHz, segundo a repartição também em lotes regionais.

Medidas

O documento do leilão estabelece que não haja interferência dos serviços 4G nos canais de TV que prestam serviço em faixas próximas às que vão ser usadas pelas empresas de telefonia e, caso isso aconteça, as operadoras do 4G serão obrigadas a investir em equipamentos para solucionar os problemas. Atualmente, a faixa de 700 MHz é ocupada por canais de TV em UHF e todos que operam nessa frequência terão que ser realocados. O texto garante a esses canais a realocação e a continuidade da prestação de serviço, sendo que os custos dessa mudança terão que ser pagos pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão.

A resolução também prevê que a publicação do edital do leilão da faixa de 700 MHz só poderá ocorrer depois que três medidas forem concluídas. A primeira é com relação aos testes de interferência, dentro dos quais as companhias precisarão fazer testes de campo e laboratório para determinar que o sinal de ambos os serviços (TV e internet 4G) não geram interferências entre si. O segundo é a conclusão do replanejamento dos canais de televisão e o terceiro é a definição de como vai ser a convivência dos serviços de telefonia e radiodifusão.

Nesta semana, o ministério das Comunicações divulgou o cronograma oficial de desligamento da TV analógica para liberar a faixa para o 4G. A desativação começa em novembro do ano que vem durante um programa piloto no município de Rio Verde, em Goiás, e seguirá para cidades maiores a partir de abril de 2016.

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