Conselho aprova petição para suspensão do leilão da faixa de 700 MHz para 4G

Por Redação | 08 de Abril de 2014 às 13h58

Disponível no Brasil desde o ano passado, o 4G ainda deve demorar para se espalhar por todo o país. Isso porque o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou uma nota que pede a suspensão da consulta pública e do leilão de uma das frequências mais utilizadas pelas redes de quarta geração, a de 700 MHz. As informações são do G1.

A petição da suspensão aconteceu porque, segundo o conselho, os serviços que dependem dessa frequência de 4G podem interferir na qualidade de transmissão das emissoras de televisão aberta e vice-versa. Para os membros do conselho, que aprovaram a nota por unanimidade, o edital do leilão não poderá ser lançado até que sejam concluídos os testes de campo e laboratório que medem a convivência dos dois serviços na mesma faixa – e comprovem que ambos podem operar sem a interferência de um em outro.

Em fevereiro deste ano, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), realizou uma série de testes que comprovou a existência de inúmeras interferências entre o 4G e a TV digital no Brasil. Os testes levaram 14 meses para serem finalizados e seus resultados constataram que a implantação do 4G na faixa de 700 MHz no país poderá atingir mais de 100 milhões de aparelhos de TV.

Isso significa que o leilão vai atrasar mais uma vez e agora está previsto para agosto. Walter Ceneviva, conselheiro e representante das emissoras de áudio, disse que milhões de celulares e smartphones correm o risco de serem desligados quando a frequência finalmente entrar em operação. Consumidores que compraram aparelhos de TV com tecnologia digital também poderão ser afetados.

A nota do adiamento será encaminhada para o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que seja enviada ao ministro das comunicações, Paulo Bernardo, e à Anatel. A decisão do conselho atende a um pedido da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), que reúne 21 veículos de comunicação e protesta em favor da reserva de espaço para garantir a implantação de novos canais públicos.

Leilão do 4G

Com texto aprovado no final de outubro do ano passado pela Anatel, o leilão da internet de quarta geração vai adotar a mesma estratégia do leilão dos 2,5 Ghz, prevendo a possibilidade de oferta de até quatro lotes nacionais na faixa de 700 MHz. Ou seja, até quatro empresas poderão oferecer o serviço do 4G nessa faixa de frequência em todo o país.

O documento do leilão estabelece que não haja interferência dos serviços 4G nos canais de TV que prestam serviço em faixas próximas às que vão ser usadas pelas empresas de telefonia e, caso isso aconteça, as operadoras do 4G serão obrigadas a investir em equipamentos para solucionar os problemas. Atualmente, a faixa de 700 MHz é ocupada por canais de TV em UHF, e todos que operam nessa frequência terão de ser realocados. O texto garante a esses canais a realocação e a continuidade da prestação de serviço, sendo que os custos dessa mudança terão de ser pagos pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão.

A resolução também prevê que a publicação do edital do leilão da faixa de 700 MHz só poderá ocorrer depois que três medidas forem concluídas. A primeira é com relação aos testes de interferência, dentro dos quais as companhias precisarão fazer os testes de campo e laboratório para determinar que o sinal de ambos os serviços (TV e internet 4G) não geram interferências entre si. O segundo é a conclusão do replanejamento dos canais de televisão, e o terceiro é a definição de como vai ser a convivência dos serviços de telefonia e radiodifusão.

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