Lei Geral das Antenas deve ser votada em 20 dias, afirma ministro

Por Redação | 24.04.2013 às 17:01

A Lei Geral das Antenas, que tramita no Congresso Nacional e que irá acelerar o processo de expansão e implantação de serviços de telefonia móvel, deve ser votada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara nos próximos 15 a 20 dias, afirmou o ministro das Comunicações Paulo Bernardo nesta quarta-feira (24). As informações são da Reuters.

Bernardo afirmou que se o projeto de lei for aprovado pelo colegiado, ele terá chances maiores de ser aprovado rapidamente na Câmara. Essa estratégia seria mais ágil do que pedir uma votação em caráter de urgência. "Eu acho perfeitamente justo, até porque eles (deputados da comissão) disseram que têm interesse em fazer tramitar rapidamente. Acho que se fizermos assim, temos mais chance de aprovar rapidamente", concluiu.

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Com a votação e a instauração da lei, a instalação de novas infraestruturas para as transmissões de sinais da telefonia móvel conseguirão ser colocadas em prática. A Lei das Antenas também auxiliará no compartilhamento de rede entre as operadoras que atuam no Brasil, principalmente, com a instalação da internet móvel da quarta geração — o 4G deverá começar a funcionar primeiramente nas cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.