Governo vai arrecadar pelo menos R$ 8 bilhões com leilão do 4G

Por Redação | 31 de Julho de 2014 às 17h34
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Se tudo correr conforme o cronograma, o leilão da frequência de 700 MHz para a tecnologia 4G deve acontecer entre meados de agosto e começo de setembro. Diante de tantas negociações e disputas entre as operadoras em busca dos melhores lotes, quem deve sair beneficiado pelo leilão é o governo brasileiro, que deve arrecadar pelo menos R$ 8 bilhões.

A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. De acordo com a Agência Brasil, esse valor já está incluso na estimativa de arrecadação de R$ 13,4 bilhões com concessões em 2014 e, mesmo que algumas empresas de telefonia considerem alto o valor da primeira parcela do leilão, Augustin afirma que a estimativa é compatível com os últimos leilões do setor. "Na maioria dos leilões é assim. Os vencedores desembolsam a maior parte da parcela na assinatura do contrato e depois parcelam o resto em vários anos", disse.

Embora a quantia já seja elevada, o secretário do Tesouro alertou que o valor final pode ainda superar a estimativa, dependendo do resultado do leilão. Mesmo assim, ele explica que a data agendada para o início do leilão não será alterada "em nenhuma hipótese" - em resposta às operadoras de telefonia móvel e de emissoras de rádio e televisão, que queriam adiar a concorrência. Segundo estimativa do governo, os recursos de 4G que irão operar na nova frequência devem começar a funcionar ainda em 2014.

Em março deste ano, Augustin declarou que as licenças que farão parte do leilão devem impor novas metas de cobertura às empresas vencedoras. O secretário justificou a decisão dizendo que, para cobrar o máximo possível das operadoras, as metas devem ser as mínimas possíveis para as companhias vencedoras do leilão. Na prática, isso significa que as companhias que levarem os lotes não terão obrigações tão rígidas quanto o previsto.

Na época, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se mostrou contra essas propostas. Uma das ideias levantadas pelo secretário do Tesouro é vender as licenças sem exigências de cobertura em dois blocos e não em quatro, como foi elaborado inicialmente. Se for aceita, a ideia permitirá que apenas duas das quatro operadoras interessadas (Vivo, Oi, Tim e Claro) saiam com as frequências. Só com essa medida, o preço das licenças seria elevado para R$ 12 bilhões.

Uma outra ideia analisada pelo governo é dividir as frequências em quatro blocos, sendo dois maiores e dois menores. Os menores teriam obrigações de cobertura, enquanto que o terceiro, maior que os dois anteriores, teria metas de compartilhamento com serviços de segurança e emergência. Já o quarto bloco, o maior de todos, ficaria completamente livre de obrigações, mas também custaria muito mais caro do que todos os outros três blocos. Nesse caso, a empresa vencedora teria de oferecer conexões mais rápidas, porém mais caras aos consumidores.

Há duas semanas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão da faixa de 700 MHz do 4G. Neste link explicamos as medidas especificadas no texto, como também as metas das companhias que adquirirem os lotes no leilão.

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