Governo publica normas para migração de rádios AM para FM

Por Redação | 14.03.2014 às 13:45

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nessa quinta-feira (13) a portaria que define as normas para migração das rádios AM para a faixa de frequência FM. Por meio de um sistema informatizado e audiências públicas a serem realizadas em cada um dos estados da federação, as emissoras poderão entrar com o pedido para mudança de faixa, que será analisado e aprovado pelos órgãos competentes. As informações são da Agência Brasil.

A ideia é melhorar a qualidade do sinal e aumentar a audiência das rádios, uma vez que o funcionamento na antiga frequência vem se tornando cada vez pior à medida que as cidades crescem. Além disso, as emissoras AM não podem ser captadas por aparelhos como tablets ou smartphones, deixando uma boa parcela do público sem acesso às emissoras. A reivindicação é antiga e foi aprovada em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.

O SEI, Sistema Eletrônico de Informações, entrará em operação no dia 28 de abril e vai permitir que as empresas do setor realizem seu registro para mudança de frequência. Além disso, a migração também poderá ser solicitada presencialmente, em sessões públicas estaduais com datas ainda a serem divulgadas.

Os pedidos serão analisados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que vai decidir se há espaço disponível nas cidades para todas as emissoras que entrarem com o pedido – a expectativa é que 90% das quase duas mil rádios sejam autorizadas. As emissoras também deverão pagar a diferença no valor da outorga e assinar novos contratos com o governo, que já deixa claro que o processo de migração não altera as concessões originais.

As primeiras migrações deverão começar a acontecer em agosto, com as faixas originais em AM sendo devolvidas à União. A ideia é que toda a frequência AM, que está entre os 540 e 1720 KHz, esteja liberada até 2016 e seja usada para internet banda larga.