Governo pode se aproveitar do 4G no Brasil e reduzir metas das operadoras

Por Redação | 07 de Março de 2014 às 11h35
Divulgação
Tudo sobre

Opera

Aos poucos, o 4G está se expandindo por todo o Brasil. E o governo pode se aproveitar disso para reforçar os cofres públicos e cumprir as metas de superavit fiscal sem precisar apelar para manobras contábeis. Como informa o jornal Folha de São Paulo, o governo pode cobrar até R$ 15 bilhões pelas licenças que farão parte da segunda fase do leilão da internet de quarta geração, além de impor novas metas de cobertura aos vencedores. Antes, a União pensava em levantar apenas R$ 6 bilhões pelas mesmas licenças.

A meta de superavit prevista pelo governo para este ano é de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e, graças a esse aumento de R$ 9 bilhões, alcançá-la já é dada como certa. O problema é que, mesmo com o valor elevado, as novas regras para o leilão das faixas de 700 MHz devem beneficiar as operadoras de telefonia móvel, que não terão obrigações tão rígidas quanto o previsto anteriormente.

Quem defende essa possibilidade é o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Para cobrar o máximo possível das prestadoras, ele afirma que as metas devem ser as mínimas possíveis para as companhias vencedoras do leilão. Uma das ideias propostas pelo secretário é vender as licenças sem exigências de cobertura em dois blocos e não em quatro, como foi elaborado inicialmente. Se for aceita, a ideia permitirá que apenas duas das quatro operadoras interessadas (Vivo, Oi, Tim e Claro) saiam com as frequências. Só com essa medida, o preço das licenças seria elevado para R$ 12 bilhões.

Participe do nosso GRUPO CANALTECH DE DESCONTOS do Whatsapp e do Facebook e garanta sempre o menor preço em suas compras de produtos de tecnologia.

Quando as primeiras frequências do 4G foram leiloadas, em 2012, as empresas aceitaram as regras do governo porque havia uma segunda etapa com frequências complementares, mais precisamente a de 700 MHz, considerada a melhor por ter maior alcance e exigir menos instalação de antenas. Hoje, as companhias só prestam o serviço de 4G na frequência de 2,5 GHz, adquiridas na primeira etapa do leilão. Caso a ideia dos dois blocos do secretário Augustin seja aprovada, duas empresas que participaram do primeiro leilão ficarão de fora da segunda etapa e, consequentemente, afetarão o equilíbrio do mercado.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é contra a proposta de Augustin. Para tentar resolver o problema, uma outra ideia está sendo avaliada pelo governo: dividir as frequências em quatro blocos, sendo dois maiores e dois menores. Os menores teriam obrigações de cobertura, enquanto que o terceiro, maior que os dois anteriores, teria metas de compartilhamento com serviços de segurança e emergência.

Já o quarto bloco, o maior de todos, ficaria completamente livre de obrigações, mas também custaria muito mais caro do que todos os outros três blocos. Isso porque a empresa vencedora desse bloco teria uma vantagem sobre os outros: oferecer conexões mais rápidas de internet e cobrar mais dos consumidores interessados em contratar os planos de assinatura. Nesse formato, os técnicos envolvidos nas discussões estimam que as licenças possam render até R$ 15 bilhões.

A expectativa é a de que um acordo seja finalizado até o final de março.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.