Governo pode se aproveitar do 4G no Brasil e reduzir metas das operadoras

Por Redação | 07 de Março de 2014 às 11h35
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Aos poucos, o 4G está se expandindo por todo o Brasil. E o governo pode se aproveitar disso para reforçar os cofres públicos e cumprir as metas de superavit fiscal sem precisar apelar para manobras contábeis. Como informa o jornal Folha de São Paulo, o governo pode cobrar até R$ 15 bilhões pelas licenças que farão parte da segunda fase do leilão da internet de quarta geração, além de impor novas metas de cobertura aos vencedores. Antes, a União pensava em levantar apenas R$ 6 bilhões pelas mesmas licenças.

A meta de superavit prevista pelo governo para este ano é de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e, graças a esse aumento de R$ 9 bilhões, alcançá-la já é dada como certa. O problema é que, mesmo com o valor elevado, as novas regras para o leilão das faixas de 700 MHz devem beneficiar as operadoras de telefonia móvel, que não terão obrigações tão rígidas quanto o previsto anteriormente.

Quem defende essa possibilidade é o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Para cobrar o máximo possível das prestadoras, ele afirma que as metas devem ser as mínimas possíveis para as companhias vencedoras do leilão. Uma das ideias propostas pelo secretário é vender as licenças sem exigências de cobertura em dois blocos e não em quatro, como foi elaborado inicialmente. Se for aceita, a ideia permitirá que apenas duas das quatro operadoras interessadas (Vivo, Oi, Tim e Claro) saiam com as frequências. Só com essa medida, o preço das licenças seria elevado para R$ 12 bilhões.

Quando as primeiras frequências do 4G foram leiloadas, em 2012, as empresas aceitaram as regras do governo porque havia uma segunda etapa com frequências complementares, mais precisamente a de 700 MHz, considerada a melhor por ter maior alcance e exigir menos instalação de antenas. Hoje, as companhias só prestam o serviço de 4G na frequência de 2,5 GHz, adquiridas na primeira etapa do leilão. Caso a ideia dos dois blocos do secretário Augustin seja aprovada, duas empresas que participaram do primeiro leilão ficarão de fora da segunda etapa e, consequentemente, afetarão o equilíbrio do mercado.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é contra a proposta de Augustin. Para tentar resolver o problema, uma outra ideia está sendo avaliada pelo governo: dividir as frequências em quatro blocos, sendo dois maiores e dois menores. Os menores teriam obrigações de cobertura, enquanto que o terceiro, maior que os dois anteriores, teria metas de compartilhamento com serviços de segurança e emergência.

Já o quarto bloco, o maior de todos, ficaria completamente livre de obrigações, mas também custaria muito mais caro do que todos os outros três blocos. Isso porque a empresa vencedora desse bloco teria uma vantagem sobre os outros: oferecer conexões mais rápidas de internet e cobrar mais dos consumidores interessados em contratar os planos de assinatura. Nesse formato, os técnicos envolvidos nas discussões estimam que as licenças possam render até R$ 15 bilhões.

A expectativa é a de que um acordo seja finalizado até o final de março.

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