Emissoras de TV estão preocupadas com o impacto da rede 4G sobre seus serviços

Por Redação | 28.03.2013 às 17:45

Na última quarta-feira (27), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma audiência pública sobre a proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz. O evento aconteceu na sede da Agência, em Brasília.

Durante a audiência, que contou com cerca de 120 participantes, associações do setor da radiodifusão se manifestaram pedindo que a Anatel garanta boas condições para a convivência entre a TV Digital e os serviços móveis da rede 4G. Isso porque a Agência determinou que a faixa utilizada pelas emissoras de TV deve ser desocupada, sendo assim, a transição da TV analógica para a TV Digital será necessária. O espectro utilizado atualmente pelas TVs por assinatura será objeto de licitação para a oferta de internet móvel de quarta geração.

A Anatel acredita que a faixa de 700 MHz é adequada para prover a cobertura necessária para acompanhar o rápido crescimento da banda larga móvel no país. Sem contar que a Agência precisa cumprir com os prazos estabelecidos para a implantação do 4G no Brasil até a Copa do Mundo de 2014.

As associações desejam que os serviços de transmissão de TV sejam protegidos de eventuais interferências que ocorram com a transição. "Estamos certos da relevância da massificação do acesso à internet por banda larga. Entretanto, esta não pode comprometer a cobertura da televisão aberta, que com ela é incompatível", disseram as associações presentes - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).

Outra reclamação foi o edital de licitação da faixa de 700 MHz para serviços de telecomunicações. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) alega que o texto proposto pela consulta pública não está claro, o que gera insegurança.

"É nosso entendimento não ser adequado considerar que os custos decorrentes da transição da TV analógica para a TV digital sejam assumidos, direta ou indiretamente, pelos usuários do SMP [serviço móvel pessoal]", explica o Sinditelebrasil. A consulta pública da Anatel em relação à faixa de 700 MHz estará aberta até o dia 14 de abril no site da Anatel.

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