Claro e Vivo pedem impugnação do leilão de 4G; TIM quer mudanças no edital

Três operadoras de telecomunicações que atuam no país, das quatro maiores do setor, pediram nesta terça-feira (02) a impugnação ou alterações no edital do leilão da faixa de 700 MHz da internet móvel de quarta geração (4G) que está marcado para acontecer no dia 30 de setembro.

Ainda não se sabe se as reclamações irão afetar a data da licitação que aconteceria este mês. Segundo a Reuters, o governo federal conta com a venda das licenças ainda este ano para compor o superávit primário, destinado ao pagamento da dívida pública. A faixa de 700 MHz será complementar a de 2,5 GHz, também ocupada com a oferta de 4G. A faixa 2,5 GHz foi a leilão em 2012.

Entre as empresas que solicitaram a impugnação do certame estão a Telefônica Brasil, responsável pela operadora Vivo, e a Claro. A TIM Participações pediu alterações no edital.

O preço mínimo total para as seis licenças no leilão é de R$ 7,7 bilhões. O edital ainda prevê outros gastos, como um adicional por outorgas de aproximadamente R$ 560 milhões caso as empresas vencedoras possuam licença na frequência de 2,5 GHz, meio pelo qual atualmente o serviço 4G é prestado no Brasil.

Outro gasto previsto no edital é o de quase R$ 3,6 milhões para a “limpeza” da faixa de 700 MHz, que atualmente é ocupada pela radiodifusão analógica.

Para Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica Brasil, a empresa está questionando o leilão devido o documento não estipular valores máximos que as operadoras vencedoras vão gastar com a limpeza da frequência.

O presidente da TIM, Rodrigo Abreu, afirmou que a operadora pediu por mudanças no edital. A principal alteração defendida pela operadora é a redução do prazo de 12 meses entre o desligamento do sinal de TV analógica na faixa de 700 MHz e o início da oferta de serviços 4G.

Por meio da assessoria de imprensa, a Claro informou que fez um pedido de impugnação do edital junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ainda aguarda resposta. A Oi não se manifestou sobre o leilão.

A Anatel informou que até a terça-feira (02) à noite, apenas as empresas Telefônica Brasil, a Associação dos Operadores de MMDS do Brasil (Neotec) e a NORTV Telecomunicações Ltda pediram impugnação do leilão de 4G.