Chamadas sucessivas feitas de celular serão consideradas uma única ligação

Por Redação | 28 de Novembro de 2012 às 15h59

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por meio de circuito deliberativo, uma alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal para que chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino.

Com a nova alteração, se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário decidir repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira e não será cobrada à parte, como se a primeira não tivesse sido interrompida. Desta forma, a Anatel evita que o usuário sofra prejuízos devido a queda de ligações.

Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. Se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de até 120 segundos, entre os mesmos números de origem e destino, ainda serão consideradas a mesma ligação. A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

A regra das chamadas sucessivas será aplicável a todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada.

No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes.

A alteração será publicada em breve no Diário Oficial da União e entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

Fique por dentro do mundo da tecnologia!

Inscreva-se em nossa newsletter e receba diariamente as notícias por e-mail.