Cade abre processo contra Oi por conduta anticompetitiva com a GVT

Por Redação | 30 de Janeiro de 2014 às 16h23

Segundo informações do site Teletime News, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo contra as empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, do grupo Oi. O objetivo do processo é investigar infrações à ordem econômica e condutas anticompetitivas conduzidas pela Oi, entre os anos de 2008 e 2009, contra sua rival GVT.

Oi operadora

O processo foi iniciado com base em denúncias feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao Cade em novembro de 2012. O documento registrado no Diário Oficial da União informa que a instauração do processo está baseada nas leis que regulam a concorrência de telefonia no país.

Consta ainda no processo que a Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones e de TV por assinatura da GVT em prédios residenciais e de provocar lentidão e falhas técnicas no tráfego de dados na rede da companhia de forma proposital. Em 2009, a empresa passou por situação similar quando a Anatel emitiu uma decisão cautelar exigindo que ela encerrase este tipo de prática, e mesmo a Justiça Federal de Brasília tendo emitido decisão no mesmo sentido, a prática não parou de ocorrer.

GVT

Além disso, o Cade também investigará abusos desleais que teriam sido praticados por funcionários da Oi com o objetivo de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT (portabilidade). Eles se faziam passar por clientes e solicitavam o cancelamento de portabilidade pelo call center da GVT. Muitas pessoas, que de fato haviam feito o pedido de migração da Oi para a GVT, ficaram prejudicadas neste cenário.

Há relatos também que informam que funcionários da Oi teriam ameaçado funcionários da GVT em Salvador, Bahia. Tudo será apurado com clareza no processo, segundo a Superintendência-Geral do Cade.

Em virtude das acusações, a Oi será notificada e poderá apresentar defesa em até 30 dias corridos. Ao final deste período, a Oi poderá ou não ser condenada de acordo com o parecer da Superintêndencia do Cade. Se for, poderá pagar entre 0,1% e 20% de seu faturamento em multas e penalidades.

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