Brasil é o país que mais tributa o serviço de telefonia na América Latina

Por Redação | 13.12.2012 às 13:42 - atualizado em 13.12.2012 às 17:51

Um estudo divulgado recentemente mostrou que os impostos podem corresponder a até 93% do preço de produtos e serviços no Brasil. Mas uma nova pesquisa mostrou que nós também pagamos o maior tributo por minuto de ligação no celular em toda a América Latina.

A pesquisa encomendada pela GSMA (Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel) e divulgada pela Folha, mostra que a carga tributária aplicada sobre os serviços de telefonia móvel no país é de 37% em média, tanto em planos pós como pré-pagos.

Um dos principais responsáveis pela taxa extremamente elevada é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) aplicado pelos Estados brasileiros. A alíquota do ICMS varia entre 25% e 35%, dependendo do Estado, mas a fórmula como ele é calculado soma à conta final um acréscimo de 33,3% até 54% do valor do serviço.

Em 2011, as operadoras de telefonia móvel pagaram ao governo R$ 26,2 bilhões em tributos. Isso coloca o Brasil em primeiro lugar no ranking dos países da região com maior tributação no consumo de telefonia móvel, com uma média de 37%. O segundo lugar ficou com a República Dominicana (27%).

"O imposto no Brasil não é feito de uma forma clara para o cliente. Não vou dizer que é um assalto, mas é um absurdo", diz Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil (sindicato das operadoras).

Tantos impostos refletem diretamente na expansão do consumo de telefonia móvel no país. Apesar de o Brasil ser um dos países com maior número de conexões de telefonia celular, o consumo médio de minutos não chega nem perto dos demais países.

O México, que fica cerca de três vezes abaixo do Brasil em relação ao número de conexões móveis, consome uma média de 200 minutos ao mês em ligações, enquanto a média brasileira é de 120 minutos no mesmo período. Ou seja, essas políticas de tributação criam barreiras ao consumo e desencorajam o investimento no setor de telefonia celular.

Tributo na ligação móvel

Infográfico: Folha Online