Brasil deixará de arrecadar R$ 9 bilhões com criação de redes telecom até 2016

Por Redação | 20 de Março de 2015 às 10h40

Nesta quinta-feira (19), o Ministério das Comunicações publicou a aprovação de mais 18 projetos de construção de redes. Os projetos serão beneficiados pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL). Ao todo, serão investidos cerca de R$ 64 milhões em redes de transporte ótico em dez Estados brasileiros.

O Minicom, desde 2013, já deu aval para a construção de redes com descontos no valor superior a R$ 9 bilhões, correspondentes a mais de 800 projetos. Uma das operadoras beneficiadas é a Oi que implantará sua infraestrutura nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pará, Mato Groso, Goiás e no Distrito Federal. Para isso, é esperado um investimento de R$ 51,9 milhões somente com os projetos aprovados recentemente. Já a operadora Net irá incrementar sua rede no Rio de Janeiro ao custo de R$ 3,5 milhões. A Algar também irá ampliar sua infraestrutura nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal, com investimentos da ordem de R$ 7,9 milhões.

A desoneração de impostos e contribuições federais sobre a construção de redes de telecomunicações de internet banda larga é prevista pelo REPNBL. Por meio deste regime, são desonerados o Programa de Integração Social (PIS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Os descontos previstos pelo REPNBL também valem para as aquisições de bens e serviços que tenham sido incorporados às obras ocorridas entre a habilitação do projeto e o último dia de 2016, quando acabam as desonerações.

Fonte: TI Inside

Fonte: http://convergecom.com.br/telaviva/paytv/19/03/2015/recursos-para-construcao-de-redes-com-isencao-passam-de-r-9-bi/?noticiario=TI&__akacao=2317422&__akcnt=2a5ceca8&__akvkey=cbeb&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=TI+I

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