Anatel vai analisar pedidos de impugnação a edital do 4G

Por Redação | 05 de Setembro de 2014 às 12h59

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quinta-feira (4) que os pedidos de impugnação das teles a trechos especícios do edital do leilão do 4G na faixa de 700 MHz são normais nesse tipo de licitação. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, esses pedidos serão analisados pelo conselho diretor da agência até o próximo dia 13 de setembro.

Um dos questionamentos enviados pelas operadoras Telefônica Vivo e TIM diz respeito à falta de um valor teto para as obrigações que as empresas terão com a limpeza de frequência, que hoje é ocupada pelas emissoras de TV. O edital fixa esse gasto em R$ 3,6 bilhões, mas, a pedido do TCU, uma trava que estipulava que esse seria o limite para o gasto foi suprimida do texto. Conforme publicado no edital da Anatel, as companhias que vencerem o leilão terão de arcar com os custos de realocação dos canais para outras frequências.

"Acreditamos que esse valor [R$ 3,6 bilhões] será suficiente e não faltarão recursos para o processo (de limpeza da faixa). Se o valor necessário for maior, as teles bancarão. O edital está claro e cada empresa tem que analisar de acordo com a sua estratégia", disse Rezende. O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone acrescentou que uma eventual necessidade de maior dispêndio por parte das empresas "faz parte do risco do negócio".

Outro questionamento levantado pela TIM é com relação ao prazo para que o serviço de 4G possa ser oferecido na frequência de 700 MHz. De acordo com o edital, isso só pode ocorrer 12 meses após o desligamento da TV analógica, o que, de acordo com o cronograma do governo, só deve acontecer em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, em 2018. "Eu já disse anteriormente que, caso haja acordo entre teles e radiodifusores, essa transição poderá ser antecipada", completou Rezende.

A Anatel afirma que seis grupos econômicos ou entidades setoriais apresentaram questionamentos sobre o edital, mas o órgão regulador não detalhou quais. O leilão continua marcado para o dia 30 de setembro e, se algum questionamento ou pedido de alteração do texto for acatado, uma nova versão do documento deve ser publicada. Rezende, no entanto, minimizou as preocupações das empresas com relação a pontos do edital.

O leilão do 4G será realizado em duas etapas. Na primeira serão ofertados três lotes nacionais e, caso algum deles não seja vendido, passará para uma segunda rodada. A previsão é de que até o final deste ano o serviço comece a operar na nova faixa, mas em cidades menores, uma vez que pacotes operando na nova frequência de banda larga móvel de quarta geração só poderão ser ofertados um ano após o desligamento da TV analógica (switch off, em inglês) em cada município.

O governo espera arrecadar, no mínimo, R$ 7,7 bilhões com o leilão do 4G. Você pode saber mais detalhes de como ele será realizado neste link.

Fique por dentro do mundo da tecnologia!

Inscreva-se em nossa newsletter e receba diariamente as notícias por e-mail.