Anatel quer trocar multas de teles por investimentos

Por Redação | 09.01.2014 às 16:30

A Agência Nacional de Telecomunicações quer se encontrar com as empresas do setor para negociar a transformação de 14% das multas do ramo em investimentos e descontos para os clientes. A expectativa é que R$ 3,5 bilhões sejam convertidos em melhorias para o segmento, em um acordo que será formalizado por um Termo de Ajustamento de Conduta.

O governo quer que as empresas resolvam os problemas que originaram as punições e transformem o total que originalmente seria pago em ainda mais melhorias em áreas consideradas essenciais. Entre elas estão o aumento na qualidade dos atendimentos, uma diminuição no índice de interrupção de serviços e um suporte melhor aos usuários no que toca os direitos deles enquanto consumidores.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, as empresas de telecomunicações brasileiras possuem hoje uma dívida total de cerca de R$ 25 bilhões, mas boa parte delas está relacionada a questões tributárias. Por isso, não podem ser convertidas em investimentos, assim como as multas que já foram questionadas na justiça.

É justamente para evitar trâmites como esses que a Anatel quer entrar em um acordo. Como o custo para se recorrer de multas do tipo no Brasil é bastante alto, afirma o presidente da agência, João Rezende, a ideia é analisar alternativas que possam acabar sendo mais oportunas e interessantes para as companhias.

Uma lista completa definindo os investimentos que deverão fazer parte do acordo será publicada em breve, mas a Anatel já adianta que o grande foco serão os pequenos municípios e regiões menos atendidas dos estados do Norte e Nordeste.