Anatel publica regras de edital de exploração de quatro satélites

Por Redação | 25 de Março de 2014 às 10h20

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (24) o edital de licitação para a exploração de quatro posições para satélites geoestacionários que, devido ao seu raio de órbita - cerca de 35 mil quilômetros -, ficam parados em relação à Terra.

Os satélites geoestacionários são muito usados nas telecomunicações, pois como estão “parados” no céu, servem como antenas fixas para a transmissão de dados. A habilitação será de 15 anos e poderá ser prorrogada pelo mesmo período uma única vez. As informações são do jornal O Globo.

Satélites que estão na órbita geoestacionária

Satélites na óbita geoestacionária

A disputa acontecerá no dia 6 de maio, às 10h, com a abertura das propostas, análise e julgamento dos preços. Já o prazo para a apresentação dos documentos de identificação e propostas de preço das empresas que querem disputar a licitação é até 29 de abril e devem ser entregues à Anatel.

O preço mínimo para as propostas de exploração é de R$ 12,2 milhões. Segundo a Anatel, o objetivo da licitação é “reforçar a capacidade do país para transmissão de dados e voz” em serviços de telefonia.

A disputa dará direito a exploração de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações, que assegura a ocupação da órbita terrestre e o uso das radiofrequências destinadas ao controle e monitoramento do satélite e à telecomunicação via satélite.

As empresas que já detêm direito de exploração de satélite brasileiro poderão participar da disputa e uma mesma empresa poderá receber os direitos de no máximo duas licenças de exploração.

A primeira parte do pagamento do valor da licença de exploração do satélite (o equivalente a 10%) deverá ser pago antes da assinatura do contrato. O restante deverá ser pago em seis parcelas iguais e anuais, em oito anos. As parcelas sofrerão correção pela inflação.

Todas as condições para participação constam no Edital nº 1/2014, que pode ser acessado na página da Anatel.

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