Anatel irá fiscalizar empresas de telecomunicação via internet

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (9) que irá fiscalizar as empresas de telecomunicações que atuam no país pela internet. Os fiscais poderão acessar informações nos servidores das companhias para verificar o cumprimento das melhorias na prestação de serviços.

As novas normas foram estipuladas depois de a agência reguladora ter identificado sérios problemas de atendimento aos clientes e na qualidade das redes prestados das teles, o que acarretou no último mês a proibição da venda de novos chips das operadoras Claro, Oi e TIM em alguns estados brasileiros.

O novo recurso foi publicado hoje no Diário Oficial da União e a fiscalização online já vem sendo requisitada pela Anatel ao Tribunal de Contas da União, como medida para modernizar e agilizar os procedimentos do órgão.

Alem disso, o regulamento prevê sigilo total das informações das empresas, assim como seus dados operacionais e financeiros.

O sistema começará a funcionar a partir de 2013 e, por enquanto, a Anatel precisa montar um plano de atividade para o novo processo de fiscalização.