Anatel fará consulta pública sobre o 4G em maio

Por Redação | 14 de Abril de 2014 às 16h24
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O leilão da faixa 700 MHz de internet de quarta geração (4G) enfrenta alguns problemas desde o começo deste ano, e que se intensificaram na semana passada quando o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou uma nota que pede a suspensão do leilão e da consulta pública sobre a tecnologia. Mesmo assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dará continuidade ao cronograma e vai realizar no mês de maio duas consultas sobre a ampliação do 4G no país.

De acordo com o pessoal do Blog do iPhone, o órgão fará uma pesquisa com os cidadãos e vai questioná-los sobre dois pontos principais. O primeiro é sobre a proposta do edital de licitação para autorização do uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz para o 4G. Já o segundo ponto diz respeito ao regulamento que inclui as condições de convivência entre os serviços de telecomunicações na faixa de 698 MHz a 806 MHz e dos serviços de radiofusão de sons e imagens do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

"Há previsão de três audiências públicas em Brasília, em datas a serem oportunamente divulgadas. Por meio das consultas e das audiências, a Anatel pretende reunir sugestões e comentários dos diversos setores para aperfeiçoar as duas propostas. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões e participar das audiências. Todas as contribuições serão analisadas e respondidas pela Agência", disse o órgão. A consulta começa no dia 2 de maio e ficará aberta por 30 dias.

O governo já determinou que a desativação do sinal de TV analógico começará a partir de 1º de janeiro de 2015 – primeiro nas regiões metropolitanas e depois nas cidades do interior e locais mais afastados. O ministério das comunicações afirma que o antigo sinal só será desligado quando todos os brasileiros já tiverem em suas casas o sinal digital, e todos os municípios devem ser adaptados ao novo padrão até dezembro de 2016. Como a faixa que hoje é ocupada pela TV analógica ficará livre, o governo não descarta transferir o 4G para essa frequência.

Mas a questão mais discutida atualmente é sobre a faixa dos 700 Mhz, que fica muito próxima ao sinal usado pela TV Digital no país. Alguns testes recentes comprovaram que existe interferência entre os dois serviços justamente porque as duas frequências operam em faixas muito próximas, causando problemas na recepção de sinal. É como se um serviço invadisse a faixa do outro.

Na última quinta-feira (10), além da proposta de edital para leilão do 4G na faixa de 700 MHz, a Anatel aprovou a proposta de um regulamento de convivência entre o sinal de TV Digital e o 4G. O órgão regulador espera resolver todos os casos em que possa haver interferência entre os dois serviços. Na maioria dos casos, será necessário instalar um filtro no cabo que liga as antenas dos televisores para evitar problemas. Neste caso, o edital estabelece que famílias inscritas nos programas Bolsa Família e CadÚnico – um total de 27 milhões de residências – recebam gratuitamente esse filtro ou um conversor de sinal da TV Digital.

O leilão do 4G está agendado para agosto deste ano, mas a Anatel reforça sua decisão de que ele só será realizado com todas as garantias de que o 4G não vá prejudicar o sinal da TV Digital, e vice-versa. "Uma diretiva principal em todo esse processo é que o que está funcionando tem que continuar funcionando. Então, a agência tem que procurar meios de garantir que isso continue funcionando nos mesmos padrões de hoje ou melhores", afirmou Nilo Pasquali, gerente de regulamentação da Anatel.

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