Anatel aprova edital do leilão da frequência de 700 MHz do 4G

Por Redação | 18 de Julho de 2014 às 10h00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (17) o edital do leilão da faixa de frequência de 700 MHz, que será usada para a oferta de tecnologia 4G. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o edital agora precisa passar por aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de ser publicado oficialmente, o que deve acontecer até o final deste mês.

Segundo Rodrigo Zerbone, o TCU tem até o dia 25 de julho para aprovar o texto, pois todos os questionamentos feitos pelo órgão já foram respondidos pela Anatel. Dessa forma, como diz a Agência Brasil, a expectativa é que o leilão ocorra no começo de setembro.

Embora tenha menos capacidade que o 4G na faixa de 2,5 GHz, a frequência de 700 MHz é conhecida por ser a mais usada em países da Europa, Argentina e nos Estados Unidos e tem como principal vantagem a utilização de menos antenas para cobertura de sinal e, consequentemente, maior alcance e melhor cobertura em ambientes fechados. A Anatel afirma que, com o uso da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia e internet móvel de alta velocidade às áreas rurais a um custo operacional mais baixo.

O texto atual deixa explícito que a faixa de 700 MHz poderá ser ocupada por mais de quatro empresas, o que aumenta a inclusão de companhias menores e regionais a atuarem no 4G. O espectro vai de 698 MMHz a 806 MHz em seis lotes, sendo três deles de abrangência nacional e outros três de abrangências regionais.

Na primeira rodada do leilão, serão ofertados três lotes nacionais de 10 MHz + 10 MHz, e um quarto lote de 10 MHz + 10MHz será repartido em três frequências de abrangência regional. Esta primeira divisão regional abrange quase todo o território brasileiro, com exceção das áreas de concessão da CTBC (que atua em alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo) e da Sercomtel (em Londrina, no Paraná), que correspondem às duas partes restantes. Essa divisão tem como objetivo permitir que Sercomtel e CTBC possam disputar os lotes para oferecer o 4G nas suas regiões.

Posteriormente, os lotes que não foram vendidos na primeira fase do leilão serão revendidos em uma segunda rodada, só que com metade da capacidade original (5 MHz + 5 MHz), seguindo a repartição também dos lotes regionais.

Leilão do 4G (mapa)

Leilão do 4G terá um total de seis lotes que poderão ser adquiridos em duas fases. (Foto: Divulgação/Anatel)

Medidas para as vencedoras do leilão

O edital determina que as empresas que comprarem os lotes do leilão do 4G ficarão responsáveis pelo custo de migração da TV analógica para a faixa da TV Digital, incluindo todas as emissoras entre os canais 1 e 52. Os valores, que serão divulgados assim que o texto for publicado, serão divididos entre as companhias, que poderão pagá-los em quatro parcelas até o fim de janeiro de 2018.

Também fica estipulado que as empresas vencedoras do leilão distribuam conversores de TV Digital para todas as famílias inscritas nos programas Bolsa Família e CadÚnico que ainda não possuem o conversor. Elas também receberão um equipamento em forma de um filtro - ele é instalado no cabo entre a antena e o televisor - para impedir eventuais interferências entre o 4G e o sinal digital. Ao todo, mais de 27 milhões de residências serão beneficiadas.

As operadoras devem montar suas redes móveis até 2016 e terem pelo menos 65% de equipamentos com conteúdo adicional, sendo 15% com tecnologia desenvolvida no país. A partir de 2017, essas exigências sobem para 70% e 20%, respectivamente.

Conflito com TV analógica

Apesar da previsão de que o leilão aconteça em setembro, o início da operação do 4G na nova frequência só poderá ser oferecido aos consumidores um ano depois do desligamento da TV analógica em cada município. No entanto, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo podem demorar ainda mais para receber o serviço, pois uma exigência no edital determina que o 4G só poderá ser ofertado depois que todas as emissoras de televisão dos dois estados tiverem digitalizado seu sinal.

"É pela característica de ocupação do espectro, que está totalmente ocupado no Rio e em São Paulo, então há menos possibilidade de trabalhar com redução de interferências", disse Zerbone. Em São Paulo, o switch off - termo em inglês que significa o desligamento do sistema analógico - de todos os municípios acontecerá em novembro de 2017, e no Rio, outubro do mesmo ano. Assim, nesses dois estados, só será possível a oferta de serviços na faixa de 700 MHz em novembro de 2018.

Testes em laboratório e em campo feitos pela Anatel e outras entidades detectaram alguns casos de interferência do sinal de 4G atrapalhando a recepção da TV Digital, e vice-versa, mas nada que comprometesse a transferência de dados das duas plataformas. Nesta semana, a agência divulgou novas medidas de convivência para evitar essas interferências, como uma distância mínima entre antenas transmissoras e aparelhos receptores, alterações em antenas, mudança da potência dos sinais emitidos e a instalação de filtros nos aparelhos.

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