Regulação do mercado de startups é vista como positiva, mas gera cautela

Por Redação | 04 de Julho de 2016 às 15h45

A imposição de novas normas e a chegada de uma regulamentação em mercados que exigem agilidade e rapidez na tomada de decisão normalmente não são muito bem-vistas. Mas não é exatamente o que vem acontecendo no setor das startups, com companhias e aceleradoras nacionais enxergando com expectativa a chegada da Comissão de Valores Mobiliários nessa história, que vai criar regras para investimentos em startups.

A grande esperança, aqui, é de um impulsionamento do mercado, por meio de políticas voltadas especificamente para sistemas de equity crowdfunding – um sistema de financiamento coletivo que, em vez de envolver prêmios ou vantagens especiais, permite que os investidores ganhem parte da companhia escolhida. Além disso, é elogiada a iniciativa da CVM de trabalhar ao lado de players do setor e ouvir experiências e necessidades, de forma a criar um conjunto de normas que seja vantajoso a todos.

Para Greg Kelly, diretor da Associação Brasileira de Equity Crowdfunding e fundador da EqSeed, voltada justamente para esse tipo de financiamento, estamos falando de uma das maiores histórias de sucesso do mercado de capital nos últimos anos. E na visão dele, a regulamentação é extremamente bem-vinda para solidificar essa dinâmica no Brasil.

O grande centro da questão, aqui, é a transparência e a legitimidade. Com o aval de um órgão como a CVM, a tendência é que mais gente se sinta confortável para investir em startups no Brasil, criando o que, para o setor, seria um verdadeiro mercado nacional de “anjos”. Esse tipo de aporte financeiro é essencial para empresas em desenvolvimento, pois a entrada de dinheiro acontece em troca de parte da companhia ou obrigações conversíveis.

Entretanto, nem tudo são flores, e mesmo hoje, já existe uma regulamentação em vigor, que funciona bem e já permite o funcionamento normal do mercado de startups. Há sempre espaço para melhoria, claro, mas também há para piora, e é justamente aí, em meio a papelada, taxas e outros tipos de burocracia, que residem os temores de quem está envolvido ativamente nesse setor.

Uma regulamentação pesada, por exemplo, em vez de solidificar o mercado, enterrá-lo, uma vez que a dinâmica das startups requer planejamentos mais simples e sistemas maleáveis para funcionar. Acertar esse equilíbrio é fundamental, na opinião de especialistas, na mesma medida em que se encontram soluções locais e que não sigam as mesmas cartilhas de outros países, que podem até servir de inspiração, mas possuem realidades de mercado muito diferentes das nossas.

Na opinião de Kelly, entretanto, nada impede que algumas ideias internacionais sejam aplicadas também por aqui, por já terem sucesso e eficácia comprovador. Entre os exemplos disso estão, por exemplo, a imposição de limites para investidores não-qualificados por meio de equity crowdfunding, de forma que eles não invistam grandes parcelas de seus patrimônios no “sonho” das startups; um aumento no teto de faturamento que as empresas podem ter para captarem recursos utilizando esse mecanismo; regras sobre as informações que precisam ser divulgadas aos investidores; e regras de contato com eles que estejam de acordo com o tamanho das companhias.

As regras para regulamentação do financiamento coletivo de startups encontram-se atualmente em consulta pública pela Comissão de Valores Mobiliários. Na sequência, o órgão vai avaliar a necessidade de adoção de medidas e tomar as atitudes necessárias para regulamentação desse mercado.

Fonte: StartSe

Inscreva-se em nosso canal do YouTube!

Análises, dicas, cobertura de eventos e muito mais. Todo dia tem vídeo novo para você.