Comissão aprova isenção tributária para startups de tecnologia

Por Redação | 02.10.2013 às 15:31

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade a isenção temporária de tributos federais para as startups de tecnologia no país. As novas empresas do setor serão beneficiadas pela isenção durante dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O portal de notícias do Senado explica que a proposta criada pelo senador José Agripino (DEM-RN) cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), e após o vencimento do período de isenção tributária estipulado, as empresas poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

O relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), acredita que a medida é importante para ajudar as empresas do segmento a passar pela fase mais crítica do empreendimento, que é o início das atividades. Além disso, segundo ele, é indispensável o aumento da formalização das empresas do setor.

O Brasil está demonstrando cada vez mais interesse nas startups. Recentemente, o governo do país criou o programa Startup Brasil, um acelerador de negócios que visa atrair talentos locais e estrangeiros para construir empresas de tecnologia no país. A partir da análise de 908 inscrições (672 brasileiras, 236 estrangeiras), representantes do mercado, da academia e do governo selecionaram 45 projetos brasileiros e 11 projetos internacionais que farão parte de um programa de aceleração, a ser desempenhado por uma das nove aceleradoras habilitadas no Startup Brasil.

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