Bloqueio de celulares piratas rende briga entre operadoras e fabricantes

No mês passado, a Anatel informou que começará a bloquear os celulares piratas em outubro. De acordo com as informações, os alertas começarão a ser enviados para os através de SMS para aparelhos "xing-ling" a partir do dia 30 de junho.

A decisão gerou polêmica, claro, o que fez com que o conselho diretor da Anatel voltasse atrás de alguns pontos da proposta. Após diversas discussões, ficou decidido que haverá o bloqueio apenas de aparelhos que não possuem IMEI. Dessa forma, quando uma operadora identificar aparelhos com IMEI repetido, a desconexão não será efetuada. Também foi acertado que aparelhos que estejam em uso não serão bloqueados.

O fato é que ainda não há consenso entre as operadoras e as fabricantes. Enquanto as teles estão tentando adiar as desconexões, as fabricantes estão com pressa para que a decisão seja colocada em prática logo. Diante de toda a situação, o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras móveis, anunciou um comunicado acusando as fabricantes de produzirem aparelhos frágeis. Para as prestadoras, a falta de segurança dos modelos comercializados permite que os IMEI sejam clonados, facilitando o roubo de smartphones.

“As estimativas são de que, todos os meses, 1 milhão de novos aparelhos celulares irregulares entrem no mercado. Mas, segundo as mesmas estimativas, parte desse total são aparelhos que têm origem no roubo e furto. São celulares regulares, que têm seu IMEI adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados”, explicou o Sinditelebrasil.

Para o órgão, a ausência de softwares mais robustos corrobora para o problema. “Um telefone roubado e bloqueado, poderá ter seu IMEI adulterado para que possa ser comercializado no mercado paralelo, tirando a eficácia do bloqueio do IMEI original no CEMI. Essa é uma falha que só pode ser corrigida na origem, na fabricação dos equipamentos, implantando melhores mecanismos de segurança, que impeçam a adulteração”, completou.

A entidade afirma, ainda, que retirar os celulares piratas do mercado é necessário, mas que isso não basta. “Independentemente da obrigação regulatória para o setor de telecomunicações e de eventuais ganhos financeiros para a indústria de aparelhos celulares advindos do bloqueio dos terminais irregulares, todos os agentes envolvidos no projeto Celular Legal, da Anatel, trabalham por um País melhor, em que cada entidade, cada empresa no seu âmbito de atuação, contribuirá para a diminuição da criminalidade”, finalizou.

Diante de toda a repercussão, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) também divulgou seu posicionamento. Para o órgão, a responsabilidade pela clonagem dos IMEIs é das operadoras, e portanto, o cronograma de bloqueio deve ser mantido. “As prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação e a conexão em suas redes de produtos não homologados pela Anatel. Devem impedir também o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular”, defendeu a Abinee.

A Associação diz, ainda, que não há razão para adiar as desconexões, já que “no Brasil, depois de superadas as barreiras técnicas e operacionais, serão bloqueados somente aparelhos novos, preservando-se a base legada de forma que nenhum consumidor que já esteja conectado seja prejudicado. Assim, não existem impedimentos para que se cumpra a legislação e se inicie o bloqueio imediatamente”.

Outro ponto defendido pela entidade é a criação de uma lei que torne crime a clonagem ou adulteração do IMEI. “Clonar ou adulterar IMEI tem quase sempre motivação criminosa, e a forma mais efetiva de combater esta pratica é alterar a legislação para torná-la crime, como já acontece com a adulteração do número de chassis de automóveis. Esta alteração tem amplo apoio de fabricantes, operadoras e órgãos governamentais e vem sendo discutida no Congresso Nacional”, concluiu.

Com toda a briga, a decisão sobre manter ou não o cronograma ficará sob responsabilidade do conselho diretor da Anatel. Qual é a sua opinião?

Fonte: Telesíntese