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Anatel começa a bloquear celulares piratas em mais dez estados

Por| 24 de Setembro de 2018 às 11h52

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciou neste domingo (23) a segunda fase da operação de bloqueio de celulares piratas, que atinge mais dez estados brasileiros. As regiões Centro-Oeste e Sul fazem parte dessa nova etapa, além do Rio de Janeiro, Rondônia, Espírito Santo, Tocantins e Acre. Os aparelhos habilitados após esta data e identificados como irregulares terão seu funcionamento impedido a partir de 8 de dezembro.

A segunda fase funciona como a primeira e atinge somente os dispositivos que se registrarem na rede após o dia 23 de setembro. Nesse caso, os donos dos celulares receberão mensagens de SMS alertando sobre o problema e o iminente bloqueio. Na sequência, terão 75 dias para tomarem as medidas cabíveis em termos de regularização, seja entrando em contato com os vendedores dos aparelhos ou adquirindo um novo, desta vez em plenas condições de funcionamento na rede brasileira.

A ideia de bloquear somente aparelhos novos é, de acordo com a Anatel, uma medida de boa-fé, de forma a não punir usuários de aparelhos falsificados que tenham os adquirido antes de ficarem sabendo dos bloqueios. A ideia da agência, também, é que esses dispositivos têm baixa qualidade e, sendo assim, alta taxa de substituição, com os atuais não permanecendo por muito mais tempo nas redes e, por conta da proibição, não podendo ser substituídos por outros da mesma categoria irregular.

O programa de bloqueio foi iniciado em fevereiro deste ano, primeiramente no Distrito Federal e Goiás. De acordo com dados da Anatel, 41,8 mil aparelhos foram bloqueados até julho deste ano, um total equivalente a 0,3% de todos os dispositivos em funcionamento na rede dos dois estados.

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Por questão de segurança, a Anatel informa que todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828, contendo o site da agência, um número para obtenção de maiores informações e, também, a quantidade de dias restantes até o bloqueio. Na véspera do impedimento, os usuários também serão avisados por mais um SMS, no qual constará, também, o IMEI considerado como irregular.

A próxima etapa do processo de bloqueio de celulares piratas deve ser iniciada no ano que vem, com os estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. Mais uma vez, somente aparelhos registrados nas redes das operadoras a partir de 7 de janeiro terão seu funcionamento impedido a partir de 24 de março.

Meu celular importado vai deixar de funcionar?

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A notícia de que a Anatel estaria impedindo o funcionamento de aparelhos não homologados deixou muita gente confusa, mas a resposta direta para a pergunta acima é “não”. Como celulares piratas, são considerados aqueles não fabricados de maneira legítima, os famosos “xing-ling”, que normalmente tentam emular a aparência ou até o sistema operacional do iPhone, Samsung Galaxy e outros.

Caso você tenha um dispositivo de marcas chinesas como Xiaomi, OPPO, Vivo e outras, pode ficar sossegado. Por mais que eles não tenham sido homologados pela Anatel e nem sejam vendidos no Brasil, o IMEI de tais aparelhos faz parte da base global de registros da GSMA, organização internacional dos fabricantes de tecnologia mobile, que também será considerada pela agência na hora dos bloqueios. O mesmo vale para celulares comprados fora do Brasil que também tenham presença oficial por aqui.

A agência possui, ainda, um site oficial no qual os usuários podem checar o IMEI de seus aparelhos, confirmando se ele está regular ou não. Existem diversos métodos para descobrir essa identificação, mas o principal é a digitação de um código universal, o *#06*, na tela de discagem, o que exibe os dados na tela.

Fonte: Anatel