Projeto de desoneração dos smartphones poderá sair só depois do Natal

Por Redação | 23 de Novembro de 2012 às 17h20

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prometeu o lançamento de smartphones mais baratos no mercado brasileiro para o período de compras de Natal, incluindo modelos de smartphones da Positivo por R$ 220. No entanto, o projeto de desoneração dos aparelhos móveis, que reduz em 25% o valor dos smartphones, deve ficar pronto só depois do Natal.

O decreto de desoneração deveria ter ficado pronto em outubro, mas até então se trata apenas de um projeto. O impasse administrativo se deve ao fato de que os aparelhos foram incluídos na Lei do Bem antes do Ministério da Fazenda encontrar uma forma de 'tapar' o rombo fiscal que o projeto irá gerar - estima-se a perda de R$ 500 milhões por ano.

Segundo informações do jornal A Folha de S. Paulo, além dos problemas fiscais, os técnicos ainda discutem a faixa de preço dos smartphones que deverão entrar na nova regulamentação. Estava estipulado, anteriormente, que só os aparelhos custando até R$ 999 entrariam na Lei.

Smartphones

O valor dos tablets também preocupa especialistas

O ministro solicitou à presidenta Dilma Rousseff que interferisse no caso e acelerasse o processo de regulamentação. Mesmo com a lentidão, Bernardo ainda afirma que o projeto estará concluído antes do Natal de 2012, mas técnicos do governo acreditam que a medida começará a surtir algum efeito em nosso mercado só no começo de 2013.

Membros do movimento a favor da desoneração afirmam que a renúncia fiscal irá ser amenizada com recursos de impostos da importação e com o lucro do aumento das vendas dos aparelhos.

E além do valor dos smartphones, especialistas se preocupam com o preço dos tablets. No último mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos incentivos fiscais dados ao governo do estado de São Paulo para a fabricação de tablets, o que pode acarretar em um aumento de 10% no valor final dos produtos.

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