Operadoras devem criar sistema contra celulares piratas dentro de um ano

Por Redação | 07.03.2013 às 11:22 - atualizado em 07.03.2013 às 14:20

A Anatel está pressionando as operadoras de telefonia móvel brasileiras para que tomem medidas mais enérgicas contra o uso de celulares piratas (ou "xing ling", como costumamos dizer) - aqueles não homologados pela Agência.

Os fabricantes de celulares que trabalham legalmente no país relataram diversas queixas junto à Anatel, que enviou um ofício para as operadoras em janeiro de 2013 e deu o prazo máximo de um ano para que se unissem na construção de um sistema capaz de identificar e bloquear o uso dos aparelhos ilegais.

O documento redigido pela Anatel fala a respeito do desenvolvimento de uma "solução tecnológica para coibir o uso de estações móveis não certificadas, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude nas redes do SMP".

O IMEI nada mais é do que um tipo de identificação internacional do equipamento móvel (International Mobile Equipment Identity), e é um número que pode ser utilizado para rastrear os celulares em caso de furto ou roubo, por exemplo.

Mas como as operadoras vão saber quais IMEIs não estão de acordo com as normas da Agência brasileira? Elas terão acesso ao banco de dados de IMEI da própria Anatel, que reúne todos os dados dos aparelhos homologados no país.

Celulares pirata

Esses aparelhos piratas geralmente são contrabandeados e acabam vendidos em camelôs ou sites brasileiros, porém nem sempre os compradores sabem de sua procedência ilegal, por isso não deve haver um desligamento abrupto da base de aparelhos clandestinos em operação.

A Anatel pede atenção em relação a essa questão, para que o consumidor não seja prejudicado e pego de surpresa. No ofício ela fala sobre "possíveis critérios transitórios a serem implementados à base atual de usuários, de modo a minimizar os impactos sobre a população". Além disso, o sistema deve ser cuidadoso com celulares de turistas que estão em roaming no Brasil, afinal muitos dos modelos que existem fora do país não são homologados pela Agência brasileira.

O caso está sendo coordenado pelo SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras, e as teles devem apresentar um plano conjunto de ações contra os aparelhos piratas em breve. Lembrando que a implantação do sistema deve terminar em janeiro de 2014, de acordo com o prazo estipulado pela Anatel.