Ministro promete redução no valor de smartphones ainda neste mês

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou nesta terça-feira (2) que o decreto que define a redução de impostos sobre os smartphones deverá ser assinado ainda nesta semana. A presidente Dilma Rousseff deve assinar o documento nos "próximos dias" e, desta forma, ele deve começar a valer ainda neste mês. Os smartphones deverão ser incluídos na Lei do Bem, que elimina impostos aplicados sobre vários produtos comerciais.

Segundo Bernardo, o decreto irá cortar os impostos sobre smartphones comercializados no país com o valor máximo de R$ 1.500. O teto de R$ 1.500 será aplicado para os smartphones com suporte para a conexão de internet móvel da quarta geração (4G) e o valor de R$ 1.000 se aplicará aos aparelhos com suporte à rede 3G. Smartphones com valores acima do máximo não terão direito à desoneração fiscal.

A fixação do decreto demorou a ser concluída, já que a isenção de impostos sobre smartphones havia sido prometida pelo Ministério das Comunicações antes do período de compras de Natal do ano passado. Paulo Bernardo, por sua vez, afirma que a demora se deve às novas regras do Tribunal de Contas da União (TCU) para desonerações.

"Queríamos no segundo semestre, mas o TCU estabeleceu novos critérios para questões de desoneração. Eu até brinquei com o ministro [Guido] Mantega que ele agiu por essa norma. Depois tivemos o atraso do Orçamento, mas na quinta-feira (28) passada chegamos a um acordo", afirmou Bernardo durante o evento de lançamento da nova sede da Telefônica/Vivo em São Paulo.

No entanto, com base em uma reportagem publicada pelo Olhar Digital, entre os modelos de smartphones disponíveis no mercado, apenas um modelo com conexão 4G se enquadrará nos padrões de desoneração estabelecidos pelo governo federal. O LG Optimus F5, que será lançado em maio no país, poderá ser encontrado por R$ 1,4 mil. Já o Motorola RAZR HD, o primeiro a entrar com o 4G no Brasil, ainda é encontrado nos mercados oficiais por até R$ 1,7 mil.

Entre os smartphones com conexão 3G, acredita-se que o número de aparelhos com direito à isenção será maior do que o de dispositivos com 4G. Mas, a medida ainda exclui os aparelhos topo de linha com este tipo de conexão, como é caso do iPhone 5, do Samsung Galaxy S III e do LG Nexus 4, lançado recentemente no mercado brasileiro.