Telegram vai cooperar com autoridades, mas continua banido na Rússia

Normalmente avesso à cooperação com autoridades no que toca a entrega de dados de seus usuários, o Telegram assumiu nesta semana uma postura conciliatória com as autoridades, principalmente da Europa, fazendo uma alteração em seus termos de uso que preveem o fornecimento de informações em investigações sobre terrorismo. A exceção, entretanto, é a Rússia, com quem a companhia não quer papo e onde, inclusive, o software de comunicação tem seu funcionamento proibido.

Coincidentemente ou não, as duas informações foram publicadas no mesmo dia. Na terça (28), o Telegram anunciou uma atualização em sua política de privacidade, afirmando se reservar ao direito de entregar informações sobre seus usuários apenas se receber ordens judiciais e somente quando se tratar de suspeita de terrorismo. A companhia afirma que essa medida está de acordo com as novas regras de privacidade no Velho Continente e, ao mesmo tempo, atende aos interesses de proteção de sua base de utilizadores.

De acordo com o Telegram, casos desse tipo nunca aconteceram, e caso uma entrega desse tipo seja realizada no futuro, informações sobre ela serão incluídas no relatório de transparência que a companhia publica a cada seis meses. Para os responsáveis pela aplicação, apenas a divulgação desse tipo de atitude deve servir para coibir o uso do mensageiro para atividades ilegais.

No mesmo dia, o Roskomnadzor, autoridade regulatória de comunicações na Rússia, publicou um novo comunicado em que afirma pensar no desbloqueio do Telegram no país caso a empresa compartilhe suas chaves de criptografia. O governo de Vladimir Putin voltou a afirmar que as mensagens e informações de usuários somente seriam acessadas mediante ordem judicial e para obtenção de dados sobre investigações em andamento.

De acordo com as autoridades russas, essa é uma obrigação legal para todos os operadores de serviços de comunicação no país, com aqueles que não cumprirem as ordens não podendo operar. Foi o que levou ao banimento do Telegram por lá, aplicado em abril e vigente desde então, com o app sendo removido das lojas de aplicativo e tendo seu funcionamento interrompido para aqueles que já o haviam baixado.

Entretanto, mesmo com essa abertura, a empresa não quer conversa com o governo russo. De acordo com o criador do Telegram, Pavel Durov, a companhia deve continuar resistindo contra os abusos de poder exercidos por Putin. Além disso, segundo ele, como está banida no país, a empresa não tem a menor necessidade de agir de acordo com as leis da Rússia.

Os responsáveis pelo aplicativo continuam com a mesma postura que o levou à proibição, alegando que a exigência de entrega de chaves de criptografia não apenas é inconstitucional, mas também resultará na violação da liberdade de seus usuários não apenas na Rússia, mas em todo o mundo. O Telegram afirma lutar contra o uso de sua solução pelos envolvidos em terrorismo ou qualquer outro tipo de atividade ilegal, ao mesmo tempo em que protege a integridade e a privacidade daqueles que utilizam o app de forma legítima.

Além da Rússia, o Telegram também tem sua utilização proibida no Irã, onde foi utilizado por organizadores de um protesto contra o governo. O bloqueio, neste caso, aconteceu no começo deste ano, em um país onde o acesso à internet é rigidamente controlado pelas autoridades.

Fonte: Telegram, Pavel Durov, ZDnet