COVID-19 | Como a Suíça rastreia a doença sem ferir privacidade dos cidadãos

Os aplicativos de rastreamento e notificação de possível exposição à COVID-19 se tornaram uma arma importante para agências e autoridades de saúde durante a atual pandemia. O Brasil tem tem o seu, o Coronavírus - SUS, gerenciado pelo Sistema Único de Saúde, avisando seus usuários sobre um possível contato com contaminados pelo novo coronavírus por meio de registros de proximidade gerados pelos smartphones. É uma solução adotada globalmente, mas que na Suíça, ganhou um caráter especial quando a privacidade dos cidadãos caminhou lado a lado com a saúde deles.

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Foi um trabalho que envolveu mais de 30 pesquisadores em 10 países, com gente de diferentes áreas não apenas de epidemiologia e tecnologia, mas também especialistas em privacidade, direito civil, criptografia e servidores. “Uma das questões iniciais do desenvolvimento foi o consenso dos usuários, mas também tivemos que pensar em formas pelas quais eles não poderiam ser rastreados e levar em conta as leis europeias. O projeto precisava ter escalabilidade e ser confiável, criado de forma extremamente rápida”, explicou Carmela Troncoso, professora da Escola Politécnica Federal de Lausanne, na Suíça.

“[O sistema] precisava rodar em aparelhos e infraestruturas existentes, sem experimentos ou tecnologias desenvolvidas do zero, já que precisávamos desenvolver de forma extremamente rápida”, continuou ela, ao apresentar a aplicação na conferência CyberSec & AI Connected, promovida nesta semana pela Avast. Parcerias entre os pesquisadores, órgãos do governo e até companhias do mercado mobile foram necessárias e firmadas rapidamente, já que na cabeça de todos estava o combate ao novo coronavírus, que já matou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo.

O resultado foi um projeto que levou semanas para entrar no ar e, hoje, atende 1,6 milhão de pessoas na Suíça, um total de 18% da população do país. O SwissCovid, como foi chamado, também é apontado pelo governo local como responsável por uma diminuição perceptível na curva de contágio pelo novo coronavírus no país, sem expor os contaminados nem os obrigar a compartilhar informações com o sistema.

Embaralhamento

O caminho encontrado pelos pesquisadores foi descrito como um ciclo que depende de diversas partes para funcionar — se uma não está disponível, toda a plataforma sai do ar, no que também foi citado por Troncoso como um mecanismo de segurança por si só. A roda começa a girar com os indivíduos que testam positivo para o coronavírus e concordam em ter essa informação registrada em seus próprios celulares, que compartilham códigos indicadores dessa condição com a rede. Os conteúdos não trazem informações identificadoras ou que revelem a identidade da pessoa, indicando, apenas, que ela está contaminada.

Um dos aspectos que garantem o anonimato dos usuários do SwissCovid é que todos os usuários que baixam o aplicativo também têm códigos gerados, que são enviados para os mesmos servidores. Enquanto isso, as pessoas seguem suas vidas e, por meio de Bluetooth de baixa energia, os dados de smartphones próximos são captados uns pelos outros.

Uma comparação com as informações de infectados ou não, cuja verificação é feita pela infraestrutura de tempos em tempos, é responsável por notificar aqueles que, eventualmente, podem ter sido expostos ao vírus. Essa é a única informação emitida pelo app, com um alerta de possível contaminação não incluindo o local onde ela aconteceu nem informações sobre seus vetores, de forma a proteger o anonimato daqueles que testaram positivamente.

Entretanto, não são apenas os códigos dos testados ou não que fazem parte do sistema, com todos os aparelhos envolvidos também enviando e recebendo dados aleatórios, que são processados no próprio smartphone para separar o joio do trigo. Além disso, duas redes diferentes de servidores são usadas no recebimento e envio destes dados, sem que as informações sobre os aparelhos que os enviaram ou a geolocalização deles seja armazenada na infraestrutura.

“Pelo caminho, encontramos mais desafios ligados à estrutura dos próprios telefones e seus diferentes modelos, além de limitações [dos sistemas operacionais] quanto ao processamento em segundo plano. Não podíamos depender dos usuários abrindo o app para que ele funcionasse, então tivemos que buscar alternativas”, explica Troncoso. Ela destaca, também, a participação de nomes como Apple e Google entraram, auxiliando os pesquisadores, principalmente, na utilização da tecnologia Bluetooth, de forma que a plataforma pudesse entender melhor a proximidade entre os utilizadores, caso eles estivessem praticando o distanciamento social, de forma a não gerar falsos positivos.

Os números foram considerados bastante positivos pelo time envolvido. Mais de 1,7 mil pessoas concordaram em compartilhar seus testes positivos com o sistema, um total equivalente a 16% dos contaminados do país, o que levou a 65 casos de exposição confirmados pelo aplicativo, com os envolvidos sendo notificados e tomando os cuidados devidos. A ideia é que a utilização do software reduziu o nível de disseminação do novo coronavírus na Suíça e acelerou o tratamento daqueles que contraíram o patógeno.

Paralelo internacional

Troncoso chama a atenção, também, para a integração entre a plataforma do SwissCovid e os sistemas de saúde locais, de forma que as próprias instituições pudessem compartilhar os resultados positivos com o aplicativo. Assim, da mesma forma, se fazia presente mais uma camada de anonimato e proteção à privacidade, já que a confirmação de contágio não dependia do acesso, pelo próprio usuário, a um portal oficial do Ministério da Saúde, como acontece no Brasil.

A solução implementada pelo SUS, inclusive, se parece bastante com a usada na Suíça, mas usa salvaguardas diferentes para garantir a privacidade dos usuários. Por aqui, um sistema semelhante de códigos é usado, mas sem dados aleatórios, enquanto as sequências de cada usuário é alterada a cada 15 minutos, de forma que não seja possível ligar aparelho, e, no caso, indivíduo, a um resultado positivo.

De acordo com as informações do Ministério da Saúde, os dados pessoais ou de dispositivos dos utilizadores do aplicativo Coronavírus - SUS estão protegidos e não são compartilhados com outros usuários ou os próprios servidores da plataforma. As informações relacionadas à notificação e comparação de códigos também são processadas localmente, nos próprios aparelhos, a partir de um volume baixado pela internet, que não indica o local onde a exposição aconteceu nem o responsável por ela.

Ainda em funcionamento na Suíça e com previsão de se manter ativo até o final da pandemia, o SwissCovid, agora, serve de base para outras aplicações no restante da União Europeia. Um projeto-piloto, por exemplo, pretende unificar os resultados positivos e usuários do continente, com início da aplicação marcada para novembro. Além disso, na América Latina, o governo do Equador utilizou os estudos realizados no Velho Continente para criar seu próprio software de rastreamento.