A urna eletrônica é segura?

Por Colaborador externo | 07.10.2014 às 08:23

Por Rodrigo Nascimento*

Desde que a Justiça Eleitoral Brasileira adotou a urna eletrônica, no remoto ano de 1996, um controverso assunto, bem as margens dos acalorados debates envolvendo os candidatos, vem à tona em todo período eleitoral. As urnas eletrônicas são seguras?

É bem verdade que a maior parte da população sequer pensa na possibilidade de existir fraudes em nosso sistema eleitoral, sempre visto como "um dos mais modernos do mundo" pelas autoridades brasileiras. Mas será que as urnas são realmente invioláveis?

Em primeiro lugar, é bom esclarecer que nenhum sistema é 100% seguro. O próprio TSE tergiversa quando questionado sobre o assunto e diz que impõe o máximo de obstáculos possível para impedir fraudes, mas que nenhum destes obstáculos pode garantir plenamente a integridade do sistema.

De forma simplificada, cada urna recebe um software que é responsável por executar uma contagem de votos e envia-los para os Tribunais Eleitorais Regionais, que recebem estes dados, os processam, e armazenam em um banco de dados para posterior somatória. A integridade destes votos é "garantida" utilizando um sistema de criptografia conhecido como "assinatura digital", técnica utilizada pelo TSE para verificar se o software instalado nas urnas é o mesmo instalado por eles, ou seja, garantir que não houve alterações no programa instalado nas mesmas. Esta técnica, alias, é a única que o TSE apresenta de forma pública, através de uma cerimônia de verificação de assinatura digital, promovida dias antes da eleição, onde profissionais da entidade realizam "testes" com a presença, dentre outras pessoas, de fiscais dos partidos políticos.

A urna utilizada no Brasil, conhecida como "Direct Record Electronic" (DRE), do ponto de vista técnico pode ser considerada frágil, pois não permite "revalidação" de dados. Ou seja, se as informações forem alteradas de alguma forma, a rastreabilidade da fraude torna-se muito mais complicada, ou dependendo da forma como acontecer a interceptação, até impossível. Você deve estar pensando: "Então a solução seria voltarmos para as cédulas de papel e para o voto manual?" Nem tanto ao céu, nem tanto a terra. Segundo especialistas, a forma mais segura (ou menos insegura) de votação seria a utilização de um meio híbrido entre a votação eletrônica e manual. Outra geração de urna, conhecida como "End-to-End Auditability" (E2E), permite a votação eletrônica e imprime um comprovante e relatório ao final do dia com todos os votos. Desta forma, é possível comparar o resultado eletrônico e o impresso, facilitando a detecção de fraudes quando acontece divergência entre as duas somatórias.

Em 2012, em um teste público promovido pelo TSE, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) encontraram uma fragilidade no sistema. Eles afirmaram terem sido capazes de desembaralhar os dados e definir a ordem e conteúdo dos votos. Outros profissionais que também participavam do teste afirmaram que o sistema possui diversas falhas, e alegaram que, na ocasião, foram impedidos pelo TSE de utilizar algumas ferramentas especificas de mercado que quebrariam facilmente a segurança das urnas. Verdade ou não, fato é que o TSE nunca mais se arriscou a promover este tipo de evento.

Em toda eleição existem acusações e suspeitas vindas de diversos cantos do país. Já tivemos casos, por exemplo, onde determinado candidato não recebeu nenhum voto, nem a dele mesmo, que votava naquela seção. Este ano, eleitores em São Paulo alegaram que ao digitar o número de seu candidato, a sua foto não aparecia. Será papo de perdedor? Fato é, até hoje, nada que possa desabonar a eficácia da segurança destas urnas foi comprovado.

*Rodrigo Nascimento é gestor de Tecnologia da Informação na FNC IT.