Vacinação pelo mundo: onde as vacinas contra COVID-19 são obrigatórias?

Vacinação pelo mundo: onde as vacinas contra COVID-19 são obrigatórias?

Por Fidel Forato | Editado por Luciana Zaramela | 07 de Julho de 2021 às 16h45
Dante Doria/ Pixabay

Desde o início da pandemia da COVID-19, mais de 180 milhões de pessoas foram infectadas pelo coronavírus SARS-CoV-2, sendo 3,9 milhões foram ao óbito oficialmente, de acordo com os dados levantados pela Universidade Johns Hopkins. Hoje, muitos países conseguiram controlar a transmissão e retomam a economia. Nesse percurso, uma das principais alternativas foi o uso da vacinação em massa e, em alguns locais, a estratégia se tronou obrigatória.

Segundo levantamento feito pelo site Medical XPress, pelo menos 10 regiões do globo impõem a vacinação contra a COVID-19 para alguns grupos, como os profissionais de saúde na Itália ou os funcionários de casas de repouso no Reino Unido, ou planejam a adoção de tais medidas.

Para conter COVID-19, algumas regiões chegam a obrigar vacinação (Imagem: Reprodução/Tirachard/Envato Elements)

Em paralelo a essa obrigatoriedade, outras regiões apostam em alternativas para atrair os cidadãos para a fila de vacinação. Por exemplo, Hong Kong está sorteando iPhones e carro da Tesla para quem tomar vacina. Na Romênia, os imunizados podem ganhar entrada para o Castelo de Bran, conhecido por ser a residência oficial do Drácula. No Brasil, o estado do Maranhão sorteia prêmios de até 10 mil reais para quem receber as duas doses da vacina.

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Em quais circunstâncias e regiões vacinas são obrigatórias?

Tajiquistão

Na Ásia, o Tajiquistão está entre os raros países que impõem vacinas contra a COVID-19 para todos os adultos. De acordo com uma agência oficial de notícias local, um decreto governamental obriga todos os maiores de 18 anos a se imunizarem contra o agente infeccioso.

Vaticano

O Vaticano é considerado o menor estado do mundo e, agora, é uma das poucas regiões onde a vacinação passou a ser obrigatória para residentes e trabalhadores. Isso ocorre desde o mês de fevereiro, e aqueles que se recusarem podem ser dispensados.

Itália

Ainda na Itália, médicos e profissionais de saúde — tanto no setor público quanto no privado — devem ser vacinados contra a COVID-19. Caso se recusem a receber a imunização gratuita, podem ser impedidos de trabalhar em contato direto com os pacientes. Atualmente, um grupo de profissionais entrou com ação no tribunal italiano para recorrer a essa decisão.

Inglaterra

Desde junho, o governo inglês passou a orientar que todos os funcionários de casas de repouso e asilos fossem vacinados contra o coronavírus. Agora, corre no parlamento uma nova medida que quer impor a qualquer pessoa que trabalhe nesses locais a imunização a partir de outubro, a menos que tenha uma autorização médica.

Moscou

Em junho, o prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, instituiu que todos os residentes da capital russa que trabalhassem na indústria de serviços deveriam ser imunizados contra a COVID-19. Desde então, outras localidades adotaram medidas semelhantes, como São Petersburgo.

Cazaquistão

Desde o início de julho, o Cazaquistão também tornou a vacinação obrigatória para uma ampla gama de trabalhadores que entram em contato com outras pessoas. No país asiático, os profissionais que se recusarem a receber a vacina podem ser impedidos de trabalharem, diretamente, com o público.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, a cidade de São Francisco anunciou que exigirá que todos os funcionários municipais sejam vacinados contra a COVID-19. Com a mudança, os trabalhadores que se recusarem e deixarem de justificar o ato através de práticas religiosas ou por questões médicas podem ser demitidos. No entanto, a medida só valerá quando os imunizantes receberem a autorização de uso definitiva no país, o que ainda não aconteceu.

França

O ministro da Saúde da França, Olivier Veran, já esclareceu que a vacinação obrigatória contra o coronavírus ainda não é necessária para todos no país. Por outro lado, o governo francês trabalha em um projeto de lei para exigir que os profissionais da saúde estejam protegidos enquanto trabalham.

Arábia Saudita

Na Arábia Saudita, as vacinas não são obrigatórias. Só que para estimular a vacinação e ampliar a cobertura vacinal, o país estabeleceu restrições para aqueles que optarem por não se imunizar. Na capital Riad, qualquer pessoa que use transporte público ou entre em um estabelecimento governamental ou privado precisará estar vacinada. A medida valerá a partir de agosto.

Paquistão

No sul do Paquistão, a província de Baluchistão estabeleceu que apenas pessoas vacinadas poderiam entrar em órgãos governamentais, parques públicos e shoppings. A medida também limita o acesso daqueles que não se imunizaram ao transporte público, desde o começo deste mês. Já a província de Sindh anunciou que funcionários públicos deverão enfrentar sansões caso não se imunizem.

E o Brasil?

Pela lei, vacinas contra a COVID-19 podem ser obrigatórias no Brasil, mas não são (Imagem: Reprodução/Bill Oxford/Unsplash)

No Brasil, a vacinação contra a COVID-19 poderia ser legalmente obrigatória, caso as autoridades públicas desejassem. Isso porque o direito à saúde pública e a obrigação a se vacinar devem prevalecer frente a eventuais liberdades individuais, segundo especialistas em direto.

Inclusive, o Plenário do Supremo Tribunal (STF) já formou maioria, em dezembro, para definir que esta vacinação pode ser obrigatória, desde que as pessoas não sejam forçadas a se imunizarem. Nesses casos, quem não quiser se vacinar contra o coronavírus pode sofrer algumas sanções. Por exemplo, pode-se estabelecer uma legislação que impeça a pessoa de entrar em um avião, se não estiver vacinado.

No entanto, o cenário brasileiro está bem distante de se instituir uma imunização obrigatória. Isso porque para se fixar essa obrigação seria necessário que as vacinas estivessem disponíveis para toda a população, de forma simples e direta, o que não é realidade para os brasileiros. Afinal, no momento, faltam doses para proteger todos e crianças e adolescentes nem começaram a receber as primeiras doses.

Fonte: Medical X Press e Universidade Johns Hopkins   

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