Produção de radiofármacos pode parar de novo neste mês, afirma Marcos Pontes

Nas últimas semanas, o Brasil sofre com o risco de desabastecimento de radiofármacos — produtos usados na medicina nuclear, ou seja, em tratamentos de câncer por radioterapia e na realização de exames de imagem. Nesta terça-feira (5), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que uma nova paralisação na produção de radiofármacos pode ocorrer na metade deste mês, caso verbas públicas não sejam direcionadas para a iniciativa.

• Os 10 tipos de câncer mais comuns no Brasil
• Qual é a doença que mais causa morte de crianças e adolescentes no Brasil?
• Câncer de intestino pode ter alta influência genética, aponta estudo

Durante a participação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro Pontes defendeu que o Congresso aprove, nesta semana ainda, a suplementação orçamentária necessária para a importação dos insumos nucleares. Com a chegada de matéria-prima, a produção de remédios para câncer e substâncias para exames de imagens poderia ser retomada.

Por exemplo, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) é responsável por 85% da produção nacional. No entanto, o Ipen já interrompeu a produção uma vez este ano, entre os dias 20 de setembro e primeiro de outubro. Nesse período, alguns hospitais chegaram a anunciar a interrupção de tratamentos oncológicos e exames.

Temporariamente, a produção foi retomada. Para isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável pela gestão do Ipen, precisou anunciar a liberação de R$ 19 milhões para a importação de insumos. Agora, o ministro pede mais receita para dar continuidade a essa produção nacional.

Questão dos radiofármacos no Brasil

“O problema não está solucionado. A gente conseguiu essa transferência de R$ 19 milhões agora, mas daqui a um semana ou duas, no máximo, vai parar a produção de novo, enquanto não for aprovado esse PLN [projeto de lei do Congresso Nacional] com R$ 34 [milhões], depois outro com R$ 55 [milhões] até o final de ano”, afirmou o ministro Pontes, em sua fala na Comissão.

A atual situação é consequência do orçamento de 2021, que foi enviado ao Congresso pelo Ministério da Economia com corte da verba prevista para a operação do Ipen. Segundo Pontes, a redução de verba ocorre todos os anos — ao menos desde 2012 —, mas, como o orçamento deste ano foi aprovado com atraso — somente em abril — não houve tempo hábil para encontrar uma solução.

Para contornar a situação, foi sugerido que o Congresso aprove uma espécie de blindagem no orçamento para a produção de radiofármacos. Enquanto a situação não se resolve, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução, no final de setembro, para permitir a importação excepcional de radiofármacos.

Fonte: Agência Brasil