Procon-SP questiona planos de saúde sobre consentimento de marido para DIU

Procon-SP questiona planos de saúde sobre consentimento de marido para DIU

Por Fidel Forato | Editado por Luciana Zaramela | 09 de Agosto de 2021 às 17h10
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Após uma série de denúncias de que planos de saúde exigiriam o consentimento do marido para que mulheres casadas implantassem o DIU (dispositivo intrauterino) — um método contraceptivo feminino —, o Procon-SP solicitou esclarecimentos para 11 convênios com atuação no estado de São Paulo sobre a medida.

Foram questionadas pelo Procon-SP as seguintes empresas: Amil; Bradesco Saúde; Central Nacional Unimed; Notre Dame; Omint; Porto Seguro Saúde; Qsaúde; Sompo Saúde; Sul América; Unimed Seguros; e Vision Med (Golden Cross). De acordo com as denúncias, o preenchimento de um termo de consentimento seria necessário para que os convênios cobrissem o procedimento, quando a mulher fosse casada.

Procon-SP investiga casos em que operadoras de saúde exigiram consentimento do marido para implante de DIU (Imagem: Reprodução/Reproductive Health Supplies Coalition/Unsplash)

“Algumas seguradoras estão exigindo consentimento do marido para reembolsar inserção do DIU em mulheres casadas. A prática é abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher. Nós estamos notificando essas empresas para saber quais fazem essa imposição absurda”, afirmou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

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Resposta dos planos de saúde sobre o consentimento do marido

Agora, os planos de saúde têm até 72 horas para prestar os esclarecimentos sobre as coberturas oferecidas para métodos contraceptivos transitórios ou reversíveis e procedimentos de esterilização feminina e masculina. Além disso, cada um deles precisará detalhar as condições e exigências que são impostas ao beneficiário do plano, indicando os fundamentos legais para os critérios estabelecidos.

Caso seja confirmado que as empresas utilizaram esse recurso para se negar a cobrir os procedimentos, o Procon-SP deve multá-las. “Não é possível admitir que para não pagar e reembolsar o seguro algumas empresas utilizem desse tipo de justificativa. Péssimo pretexto. A consumidora que passou por essa situação deve denunciar ao Procon-SP”, comentou Capez.

Após questionamentos da Agência Brasil, apenas a Unimed do Brasil, a Amil e a Omint comentaram sobre o caso de consentimento do marido para a implantação do método contraceptivo feminino. Segundo a Unimed, as situações relatadas são pontuais e já foram corrigidas pelas cooperativas, que serão acompanhadas pelas áreas de Gestão de Saúde e Regulatória. Já a Omint e a Amil responderam que não exigem documento de consentimento do cônjuge para autorizar a inserção do DIU.

Fonte: Agência Brasil  

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