Agência dos EUA autoriza e regula venda de vapes pela 1ª vez; entenda os limites

Na terça-feira (12), a agência Food and Drug Administration (FDA) — responsável pela fiscalização e regulamentação de alimentos e remédios nos Estados Unidos — aprovou pela primeira vez a venda de um cigarro eletrônico no país. Esta é uma grande virada nas discussões sobre saúde pública norte-americana e era bastante aguardada tanto pelos usuários quantos pelos fabricantes de e-cigs (ou vapes).

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O sinal verde da FDA, por enquanto, é bastante específico e não envolve a venda de sabores doces ou frutados, como menta. Com a decisão, a agência autorizou a comercialização apenas do dispositivo e de cartuchos com sabor de tabaco da marca Vuse. É provável que, em breve, outras marcas também recebam a autorização.

Por trás da decisão, está o consenso de que os vapes com cartuchos regularizados — em que é possível saber a exata composição deles — podem oferecer aos fumantes de cigarros tradicionais uma nova alternativa para o abandono do hábito. “Os aerossóis dos produtos autorizados são significativamente menos tóxicos do que os cigarros queimados com base nos dados disponíveis”, explicou a FDA em nota sobre a decisão.

“A FDA determinou que o benefício potencial para os fumantes que mudam completamente ou reduzem significativamente o uso de cigarros supera o risco dos jovens”, esclareceu a agência. Isso porque é apontado que o uso dos vapes estimula os jovens a adentrarem no universo das drogas, no entanto, o produto pode trazer redução de danos, quando controlado.

Vapes e os jovens nos EUA

Durante o anúncio, a FDA informou estar ciente do uso de produtos da Vuse pelos mais jovens, mas destacou que estava aprovando apenas “sabores de tabaco”, ou seja, aqueles que são considerados menos atraentes para os adolescentes. 

Inclusive, ainda não foi decidido o futuro dos cartuchos com sabor de menta. Entre os críticos, este é o sabor que mais atrai os jovens ao hábito. Por outro lado, os defensores dos vapes defendem que o sabor é aliado para aqueles que buscam abondar o fumo. Sobre o tópico, a agência disse que "ainda está avaliando" a autorização do "juice" com sabor de menta para a Vuse.

Além disso, a agência norte-americana também impôs restrições ao marketing digital para a venda de e-cigs e cartuchos, além de limitações para propagandas vinculadas em estações de rádio e na televisão.

Regularização dos cigarros eletrônicos

Vale lembrar que os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado norte-americano no início de 2000 como dispositivos projetados para dar aos fumantes a dose de nicotina esperada. Só que os vapes oferecem isso, sem os carcinógenos que são, normalmente, liberados na queima dos cigarros tradicionais.

Há seis anos, com o lançamento dos cartuchos com sabores frutados, o uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes começou a disparar e as autoridades de saúde pública temeram que uma geração de não fumantes se tornasse viciada em nicotina.

Por isso, em setembro de 2020, a FDA exigiu que todos os fabricantes de vapes —  tanto os novos quanto as empresas que já estavam no mercado — submetessem um pedido para a venda dos seus produtos. Inclusive, era esperado que apresentassem dados comprovando o fato destes produtos beneficiarem a saúde pública. 

Durante todo o processo, o comércio não foi impedido. Agora, as autorizações da FDA podem lançar um novo padrão para o futuro do mercado de vapes nos EUA, o que deve impactar decisões e novas regulações dos produtos em outros países, como o Brasil.

Fonte: NYT