Uganda cria imposto para “evitar fofoca” nas redes sociais

A máxima de que falar bobagem no WhatsApp deveria custar dinheiro pode acabar virando verdade em Uganda. O país aprovou nesta semana um imposto para usuários de mensageiros e redes sociais como forma de impedir a disseminação de fake news e de campanhas de difamação contra seus cidadãos.

Em breve, usuários de plataformas como WhatsApp, Facebook, Twitter, Telegram e outros deverão pagar 200 xelins, cerca de R$ 0,20, por dia para utilizarem as plataformas. A lei entra em vigor no dia 1º de julho, mas ainda não existem informações sobre como ela será aplicada aos ugandenses.

Uma hipótese, por exemplo, é a cobrança diretamente em conta telefônica ou saldo de créditos uma vez que o acesso a um desses serviços for detectado. O mesmo valeria para as conexões domésticas, apesar de esse formato estar sendo questionado por operadoras locais, que criticam sua aplicabilidade e a ideia controversa por trás do tributo em si.

Para o presidente Yoweri Museveni, entretanto, essa é uma boa saída por dois motivos. Primeiro porque “evita a fofoca” e faria com que os ugandenses se tornassem mais conscientes quanto ao uso de mensageiros e redes sociais. Em segundo lugar, um novo tributo ajudaria o país a pagar sua dívida interna galopante, que vem causando desastre na economia local.

Tanto que, junto com o imposto, uma outra cobrança foi criada, desta vez sobre transações financeiras feitas pelo celular. O governo anunciou que vai cobrar 1% de tributo sobre o valor de toda negociação feita por meio de aplicativos e serviços online, em uma medida que foi bastante criticada pela população por onerar, principalmente, a população de baixa renda, que depende de tais recursos e raramente utiliza o sistema bancário justamente por conta das altas taxas.

O faturamento deve aumentar com a aplicação da lei, mas não tanto quanto o governo necessita. Em Uganda, apenas 13% da população possui acesso à internet doméstica, algo em torno de 5,3 milhões de pessoas. Nos celulares, a porcentagem é maior, com 17 milhões dos 23,6 milhões de usuários de celular também usando os aparelhos para acessar a rede. Entretanto, os altos custos de tarifas fazem com que essa utilização aconteça de maneira esporádica e, principalmente, por meio de ofertas de gratuidade.

Além do pagamento da dívida, a ideia do governo é usar o faturamento extra para ampliar a oferta de serviços básicos como eletricidade, que ainda não chega às regiões mais remotas do país. Para Uganda, essa é a criação de um ciclo — com mais acesso a recursos, a população passará a usar mais a internet e, sendo assim, contribuirá para o crescimento do país.

Não é a primeira vez que a nação cria legislações que, nas palavras da oposição, “atacam a internet”. Em 2016, durante as eleições presidenciais que reelegeram Museveni para seu quinto mandato (ele é o líder da nação desde 1996), o acesso às redes sociais foi bloqueado em todo o país como forma de evitar a “disseminação de mentiras”.

Fonte: BBC