Twitter é proibido de divulgar pedidos de vigilância do governo dos EUA

A Justiça dos Estados Unidos proibiu o Twitter de divulgar publicamente pedidos de vigilância e informações de seus usuários que sejam feitos pelo governo. A decisão encerra uma batalha judicial iniciada em 2014, quando a rede de microblogs abriu processo alegando que o impedimento feria sua liberdade de expressão e desejando incluir solicitações oficiais em relatórios de transparência periódicos.

Nada feito, segundo decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do distrito da Califórnia. Em sua conclusão, ela afirma que a divulgação de pedidos de informação representaria um perigo grave ou iminente à segurança nacional e que, por causa disso, o Twitter ficaria proibido de divulgar publicamente tais solicitações. Nem mesmo o total delas poderá ser revelado pela rede social.

É uma decisão que difere do tratamento dado a outras empresas de tecnologia, como Google e Facebook, que não podem divulgar o conteúdo das solicitações nem informar os usuários atingidos por elas, mas podem falar em números totais em seus relatórios de transparência. O Twitter, entretanto, sempre julgou isso insuficiente e por isso moveu o processo, em 2014, para poder ser mais transparente.

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Na ação, a rede de microblogs solicitava permissão para detalhar os tipos de pedidos feitos pelo governo, os separando por solicitações ligadas à segurança nacional, ordens judiciais para remoção de conteúdo e demais características. Além disso, a ideia era indicar caso pedidos de um determinado tipo não tenham sido recebidos, de forma a entregar um panorama de transparência sobre as relações entre a rede social e o governo.

Em pronunciamento sobre a decisão, o Twitter se disse desapontado com a decisão e que continuará lutando pela transparência, pois “a liberdade de expressão é a pedra fundamental” da companhia. No comunicado, a rede social afirmou ser essencial que o público saiba sobre os pedidos que recebe, sem que isso signifique descumprir a lei ou criar novos riscos, e sim, proteger as pessoas do mal.

Fonte: Reuters