Senador americano cria lei que proíbe redes sociais “viciantes”

O senador norte-americano Josh Hawley apresentou um projeto de lei que proíbe redes sociais e outros serviços online de apresentarem recursos “viciantes”. A ideia da proposição, registrada nesta terça-feira (30), é regular o funcionamento dessas plataformas para garantir que o modelo de negócios delas não seja predatório e utilize truques psicológicos para manter os usuários ligados.

Faz parte da proposta, por exemplo, o fim de recursos como a reprodução automática de vídeos do YouTube, que sempre inicia um novo conteúdo ao final do anterior, e o scroll infinito do Twitter e Facebook. A ideia é que, em ambos os casos, as plataformas estão apresentando mais conteúdo do que as pessoas são capazes de consumir, um método que acaba as mantendo artificialmente conectadas, de forma a aumentar o engajamento e o tempo de uso.

Também estão na mira plataformas como o Snapchat, que contêm programas de recompensas para utilização constante. Além disso, Hawley quer obrigar as empresas a criarem interfaces mais amigáveis, com menos elementos e que tragam ferramentas de controle de utilização, com lembretes de que um limite já foi ultrapassado e informações de que o uso constante pode trazer riscos à saúde.

O senador republicano é um dos tantos críticos contumazes das empresas de tecnologia. Hawley as acusa de terem modelos de negócios baseados no vício, cuja inovação não é voltada para criar produtos melhores, mas sim trabalhar ferramentas e truques psicológicos para inflar o tempo de uso, uma métrica amplamente utilizada para a obtenção de acordos comerciais e de publicidade.

Com o projeto de lei, companhias que não adotarem os dispositivos citados ou que continuarem utilizando dos métodos viciantes podem receber penalizações da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), que seria o órgão responsável pela regulamentação do mercado. Além disso, procuradores federais poderiam entrar na história, com processos em busca de indenizações ou ações ainda mais drásticas.

As regras seriam escritas pelo Senado e pela própria FTC, ao lado do Departamento de Saúde e Serviços (HHS, na sigla em inglês) do governo dos EUA. As regras poderiam ser revistas de tempos em tempos como forma de evitar ações “enganosas” das redes sociais, com inovações que, eventualmente, possam não serem cobertas por elas.

A Internet Association, que reúne empresas como Facebook, Google, Twitter e outras, já se posicionou contra a proposição, afirmando que todas as companhias investem bastante em ferramentas que promovem experiências online sadias. De acordo com a associação, existem inúmeras possibilidades de controle sobre o tempo e a maneira de interação online, com o projeto de lei representando uma maneira injusta de lidar com as plataformas.

A lei, chamada no senado americano de Ato de Tecnologia para Redução do Vício em Redes Sociais, segue agora pelo trâmite usual, com Hawley colhendo apoio e realizando revisões para que o projeto siga adiante. Não existe previsão de andamento, muito menos de uma possível aplicação prática da proposta.

Fonte: The Hill