Ministério da Cultura acusa Facebook de censura por foto bloqueada

O Ministério da Cultura informou que iria tomar providências legais cabíveis contra o Facebook por bloquear uma foto de um casal de Índios Botocudos publicada em sua fanpage. O ministério brasileiro acusa a rede social de censura por não permitir que a foto seja divulgada no site.

Em nota oficial, o Ministério da Cultura destacou que a decisão tomada pelo Facebook era uma censura e um ataque direto à liberdade de expressão. Indignado com a situação, o ministro Juca Ferreira afirmou que "se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim".

A imagem do casal de Índios Botocudos é datada de 1909 e integra um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado na última sexta-feira (17), às vésperas do Dia do Índio. Ela foi publicada por conta de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. O Facebook, porém, avaliou que a imagem fere suas políticas internas de publicações dos usuários, levando o ministro Juca Ferreira a anunciar que tomará providências legais contra a censura, que, segundo seu parecer, o Facebook está exercendo.

Ao notar que a imagem estava censurada, representantes do Ministério da Cultura entraram em contato com o Facebook, solicitando o desbloqueio da imagem de imediato. No entanto, a empresa manteve a decisão de censurá-la argumentando que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente.

O Ministério da Cultura, em um comunicado, afirma que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, "tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais agindo de forma ilegal e arbitrária". Tal atitude "fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões Culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro".

"Vamos entrar com um processo e levar para instituições internacionais que regulam a área de direitos humanos e a de regulação da internet e das comunicações", expôs Ferreira. "Não podemos aceitar que uma empresa pretenda se colocar acima das leis, da cultura e da soberania de nosso país. O Facebook e outras empresas globais operam em uma lógica muito próxima à dos tempos coloniais".

Após as ameaças de processo e polêmica, o Facebook republicou a fotografia que havia sido bloqueada. Na foto, de autoria de Walter Garbe, uma mulher indígena aparece com os seios despidos.

Ao republicar a imagem, a rede social reconhece seu erro em apagar um conteúdo de alto valor artístico e peso histórico. Manter a imagem censurada contradiz os próprios princípios do Facebook, que assume remover fotos de seios que mostram os mamilos, no entanto permite "fotos de pinturas, esculturas e outras obras de arte que retratem figuras nuas".

A postura de ataque do ministro Juca Ferreira contra a arbitrariedade das regras impostas por empresas privadas nas comunicações acontece uma semana depois da presidente Dilma Rousseff anunciar uma parceria com a empresa comandada por Mark Zuckerberg durante a reunião paralela à 7ª Cúpula das Américas, no Panamá.

Fonte: Carta Capital