Justiça processa executivo do Facebook por descumprir ordens no Brasil

Por Redação | 12.04.2017 às 08:46
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro abriu um processo criminal contra o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, por ter "descumprido sistematicamente ordens da Justiça". A denúncia foi recebida em janeiro deste ano, mas o Ministério Público Federal (MPF) só foi notificado da abertura do processo mais tarde, em 30 de março.

Dzodan é acusado de crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal) por não entregar informações solicitadas pela Justiça brasileira com relação ao aplicativo de mensagens WhatsApp, cujo dono é o Facebook. Entre 2015 e 2016, o serviço foi bloqueado quatro vezes no país, numa tentativa de forçar a empresa a colaborar com investigações de suspeitos envolvidos com tráfico de drogas e que faziam uso do mensageiro.

A justificativa do Facebook era de que os termos do WhatsApp e a lei impediam a colaboração com a Justiça na investigação. De acordo com a plataforma, nenhuma informação é armazenada, e ela só existe nos dispositivos dos usuários que enviam e recebem as mensagens - um sistema baseado em criptografia de ponta a ponta que impede que terceiros e até mesmo as companhias interceptem esses conteúdos.

Em março de 2016, Dzodan chegou a ser preso em caráter preventivo enquanto estava indo para o escritório da rede social no bairro do Itaim Bibi, zona sul de São Paulo, por não ter entregado as informações solicitadas pelas autoridades. O executivo prestou depoimento e depois foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, mas ficou detido menos de um dia após ter conseguido um habeas corpus.

Na época, o Facebook disse estar desapontado com a medida "extrema e desproporcional de ter um de seus executivos escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente". O Whatsapp, por sua vez, também classificou como "extrema" a decisão do juiz, reforçando que o app não podia fornecer dados que não possuía.

Dzodan é o mais alto executivo do Facebook na América Latina. Ele assumiu o comando da empresa na região em junho de 2015.

Fonte: Folha de São Paulo (1, 2)