Justiça dos EUA autoriza envio de papéis de divórcio pelo Facebook

Em tempos de redes sociais, nunca ficou tão fácil trocar seu status de relacionamento para todo mundo ver. E se o caso envolver separação do cônjuge, o Facebook poderá dar uma mãozinha a partir de agora lá nos Estados Unidos. Isso porque a Suprema Corte de Manhattan, em Nova Iorque, decidiu que enviar uma mensagem pela plataforma será aceita como um aviso judicial para quem quer se divorciar.

Tudo começou com uma mulher chamada Ellanora Baidoo, uma enfermeira de 26 anos que desde 2009 é casada civilmente com Victor Sena Blood-Dzraku. Segundo a jovem, o casamento nunca foi consumado porque ela e o marido não selaram os votos em uma cerimônia religiosa tradicional de Gana, país de origem do casal. Com isso, Ellanora tenta desde 2011 se divorciar do parceiro, com quem mantém contato apenas por telefone e Facebook.

De acordo com o advogado da enfermeira, Andrew Spinnell, Victor desapareceu após a separação. Ele não tem emprego ou endereço fixos e Ellanora até chegou a contratar um escritório de detetives particulares para tentar encontrar o homem. "Os correios não conseguem entregar cartas, ele não tem um endereço vinculado a seu telefone pré-pago e o departamento de trânsito não tem registros dele", disse.

O juiz que cuidou do caso, Matthew Cooper, declarou que Victor também se negou a receber a notificação dos papéis do divórcio, o que impediu o andamento do processo. Foi quando a Suprema Corte de Nova Iorque, a maior autoridade da justiça do estado, abriu uma nova jurisprudência e autorizou o envio de uma notificação para o réu sobre o divórcio pelo Facebook.

Com base na decisão do juiz, o advogado foi liberado a enviar uma mensagem por semana para Victor - privada, não precisa ser na Linha do Tempo - durante três semanas. Se o rapaz não responder às mensagens no Facebook até o fim do prazo estipulado, a justiça pode conceder à Ellanora tudo o que ela solicitou na ação judicial.

Até o fechamento desta notícia, não foram divulgadas informações se a intimação foi enviada oficialmente a Victor, nem se ele as respondeu.

Fonte: New York Daily News